Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 MONICA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0035703A - MARCIO DE ARAUJO SILVA . R: ANTONIO SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARICE MAXIMIANO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 pessoal ? ID 33325797 - Pág. 33) 2.4. DANIEL PARRILHA SOARES DA SILVA (documentação pessoal ? ID 33325797 - Pág. 37/38) 3. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA (pré-morta; óbito em 12/08/2011; certidão de óbito ? ID 33325797 - Pág. 20; documentação pessoal ? ID 33325550 Pág. 4) 3.1. MARIA APARECIDA DA SILVA HIGASHI 3.2. MARIA EDUVIRGES DA SILVA LIMA 3.3. ANA LÚCIA DA SILVA 3.4. PAULO BATISTA DA SIL

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700368-63.2018.8.07.0002 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARLINDO FRANCISCO ALMEIDA NETO - ME RÉU: PAULO JOSE DOS SANTOS DECISÃO Vistos. Embora haja certidão de transcurso de prazo, observo que, na verdade, a decisão de ID 2322944 foi publicada no dia 03/10/2018. Neste caso, o rol de ID 23780865 foi apresentado dentro do prazo con

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 requerido MARIANA FATIMA DOS SANTOS - CPF: 042.170.451-90. Deverá o requerente imprimir e providenciar o encaminhamento da presente decisão com força de ofício, pessoalmente ou por AR, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante, comprovando-se nos autos dito encaminhamento. Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias. Advirto à parte autora que esse prazo de um mês é suficiente par

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ZACARIAS BATISTA DA SILVA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOÃO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALDENORA RODRIGUES DA SILVA. A: MICHELE RODRIGUES DA SILVA. A: MONICA RODRIGUES

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 22888346 e 22889468) 8) Certidão negativa de testamento em nome de ANTONIO (ID 22895986) 9) Certidão negativa de testamento em nome de CLARICE (ID 22895986 - Pág. 3) Manifestação da Fazenda Pública do DF No ID 22888524, a Fazenda Pública se manifestou pela ciência quanto ao pagamento do ITCD. Dos recursos de apelação e da nulidade da sentença No ID 22892785, foi proferida sentença de homol

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Código Civil, nem integra testamento. Em decisão de ID 20534521, não se verificou, até aquele momento, hipóteses justificadoras de remoção da inventariante; deixou-se de analisar o pleito de imposição de multa à inventariante, uma vez que a mesma já assinou termo de compromisso; determinou-se a suspensão do feito até o trânsito em julgado da sentença nos autos 0700750-56.2018.8.07.0002; sem

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 conta corrente da de cujus CLARICE, no valor de R$ 20.900,65. Da inventariante No ID 22886596, a herdeira TÂNIA SOARES DE SOUZA foi nomeada inventariante, prestando compromisso no ID 22886728. Dos documentos juntados aos autos 1) Certidão positiva com efeito de negativa de débito tributário em relação ao imóvel (ID 22888183 - Pág. 1); 2) Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 presença do herdeiro incapaz GERVASIO SOARES DA SILVA, determinou-se a intervenção do Ministério Público, deixando de nomear curador especial pela ausência de indicativos de colisão de interesses. (ID 29490335) É o relatório. DECIDO. O Ministério Público se manifestou no ID 29970718, pugnando pela nomeação da Defensoria Pública, bem como pela intimação da inventariante para proceder ao inv

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 29970718, pugnando pela nomeação da Defensoria Pública, bem como pela intimação da inventariante para proceder ao inventário conjunto de Antônio Soares Filho. Primeiramente, INDEFIRO a nomeação de curador especial ao herdeiro incapaz GERVASIO SOARES DA SILVA, uma vez que o simples fato de a inventariante TÂNIA ser a curadora daquele não indica colidência de interesses, mormente quando o esboç