Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 3); 4) Certidão negativa de débitos distritais em nome de ANTONIO (ID 22888183 - Pág. 2); 5) Certidão negativa de débitos distritais em nome de ANTONIO (ID 22888183 - Pág. 3); 6) Requerimento de isenção de ITCD (ID 22888252 - Pág. 3) 7) Comprovantes de pagamento do ITCD (IDs 22888346 e 22889468) 8) Certidão negativa de testamento em nome de ANTONIO (ID 22895986) 9) Certidão negativa de testamen

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 22888346 e 22889468) 8) Certidão negativa de testamento em nome de ANTONIO (ID 22895986) 9) Certidão negativa de testamento em nome de CLARICE (ID 22895986 - Pág. 3) Manifestação da Fazenda Pública do DF No ID 22888524, a Fazenda Pública se manifestou pela ciência quanto ao pagamento do ITCD. Dos recursos de apelação e da nulidade da sentença No ID 22892785, foi proferida sentença de homologa�

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA - DF, 25 de fevereiro de 2019, às 18:05:58. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito N. 0001982-38.2004.8.07.0002 - INVENTÁRIO - A: CARLOS SOARES SOBRINHO. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0035703A - MARCIO DE ARAUJO SILVA . A: IREMAR SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 4; avaliação ? ID 22890862 - Pág. 4); 2) Um veículo VW/Brasília, Placa BQ019946 (documentação ? ID 22886170; avaliação ? ID 22889158 - Pág. 4). 3) Saldo em conta corrente da de cujus CLARICE, no valor de R$ 20.900,65. Da inventariante No ID 22886596, a herdeira TÂNIA SOARES DE SOUZA foi nomeada inventariante, prestando compromisso no ID 22886728. Dos documentos juntados aos autos 1) Certidão

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Quanto aos demais herdeiros, o prazo para manifestação transcorreu in albis, depreendendo-se a concordância ao esboço. No mais, o inventário foi processado em conformidade com o legalmente exigido, tendo sido confeccionado o esboço de partilha do acervo hereditário, em respeito ao legalmente exigido, e exibidas as certidões negativas. Ante o exposto, homologo, por sentença, para que surta os jur

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 SILVA, LUIZ BATISTA DA SILVA, ALDENORA RODRIGUES DA SILVA, MICHELE RODRIGUES DA SILVA, MONICA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIANTE: TANIA SOARES DE SOUZA INVENTARIADO: ANTONIO SOARES DA SILVA, CLARICE MAXIMIANO SOARES DESPACHO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL em razão do óbito de ANTÔNIO SOARES DA SILVA (certidão de óbito ? ID 22886033), em 08/10/1990, e CLARICE MAXIMIANO SOARES (certidão de óbito ?

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 seu regular processamento. Das últimas declarações Certifique a Secretaria quanto ao transcurso de prazo para impugnação. Transcorrendo in albis o referido prazo, intime-se a inventariante para apresentar suas últimas declarações e o competente esboço de partilha. Prazo: 15 (quinze) dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Pág. 2) 3.5) ZACARIAS BATISTA DA SILVA FILHO (citação ? ID 27685116 - Pág. 4) 3.6) ANTONIO BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág. 6) 3.7) JOÃO BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág. 8) 3.8) LUIZ BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág. 8) 3.9) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (documentação pessoal ? ID 22895064 - Pág. 3; constituiu advogado particular ? ID 22895022 - P�

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 (certidão de óbito ? ID 22886033 - Pág. 3), em 16/02/2000. A certidão de casamento dos de cujus encontra-se no ID 22886072. Gratuidade de justiça deferida no ID 22886596. Herdeiros São herdeiros de ANTÔNIO: 1) CARLOS SOARES SOBRINHO (documentação pessoal ? ID 22886398 - Pág. 2; citação ? ID 22887679 - Pág. 2; constituiu advogado particular ? ID 22894425 - Pág. 12) 2) IREMAR SOARES DA SIL

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 até o montante do valor do débito contido na última atualização fornecida pelo credor, ficando o devedor designado como depositário dos bens eventualmente penhorados e advertido na forma da lei. 24. Não encontrado a parte devedora no endereço constante nos autos ou em caso de endereço desatualizado, determino que a parte autora providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias