10.001 resultados encontrados para maria eliza pala - data: 04/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1007 Processo 0008737-28.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008737) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1008 MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP) Processo 0009278-66.1996.8.26.0066 (apensado ao processo 0000196-50.1992.8.26.0066) (066.01.1996.009278) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: EDU
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1006 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0000203-08.1993.8.26.0066 (066.01.1993.000203) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1010 PERCHE BASSI (OAB 168922/SP) Processo 0021096-39.2001.8.26.0066 (066.01.2001.021096) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ronilda Lino da Silva Me - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 10650
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1147 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP) Processo 0004045-05.2007.8.26.0066 (066.01.2007.004045) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1014 Processo 0009305-15.1997.8.26.0066 (066.01.1997.009305) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1009 ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0011777-52.1998.8.26.0066 (apensado ao processo 0011776-67.1998.8.26.0066) (066.01.1998.011777) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1011 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sáo Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0009023-74.1997.8.26.0066 (apensado ao processo 0008666-94.1997.8.26.0066) (066.01.1997.009023) Execução Fiscal
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1148 do Municipio de Barretos - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: ELISA MARIA ROCHA (OAB 91449/SP) Processo 0008103-61.2001.8.26.0066 (066.01.2001.008103) - Execução Fiscal - Cláusula Penal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reaber
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1013 2012/005236. Vistos. Reputo ter havido erro material na sentença de fls. 16. Assim sendo, retifico de ofício a referida sentença, com fundamento no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, para fazer constar: “ Sem custas, uma vez que a executada não foi citada, pois, o endereço do comprovante d