TJSP 17/03/2022 - Pág. 1006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
1006
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0000203-08.1993.8.26.0066 (066.01.1993.000203) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0000223-33.1992.8.26.0066 (066.01.1992.000223) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Transportadora 3 Am Ltda e outros - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei
6.830/80 Com Reabertura - ADV: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP), ANELISE CRISTINA RAMOS (OAB 150551/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0000227-36.1993.8.26.0066 (066.01.1993.000227) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0000234-28.1993.8.26.0066 (066.01.1993.000234) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0000245-91.1992.8.26.0066 (apensado ao processo 0000203-08.1993.8.26.0066) (066.01.1992.000245) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo desarquivado
Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0000307-34.1992.8.26.0066 (066.01.1992.000307) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Transportadora 3am Ltda e outros - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei
6.830/80 Com Reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP),
SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP)
Processo 0000310-86.1992.8.26.0066 (066.01.1992.000310) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Garex Industrial Ltda - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com
Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), JULIANA HELENA DESANI GARCIA (OAB 245092/SP), EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0001999-72.2009.8.26.0066 (066.01.2009.001999) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0004059-86.2007.8.26.0066 (066.01.2007.004059) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0004065-93.2007.8.26.0066 (066.01.2007.004065) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Espolio de Vitorino Marques - Cleonice Vitorino Marques - Processo
desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), CARLA CRISTINA CHIAPPIM
(OAB 126849/SP), ANTONIO CARLOS DE MELLO MARTINS (OAB 139578/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/
SP), FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (OAB 223395/SP)
Processo 0004535-22.2010.8.26.0066 (066.01.2010.004535) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Deborah Cristina Paixão Me - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB 243400/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB
106502/SP)
Processo 0004540-44.2010.8.26.0066 (066.01.2010.004540) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO
(OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0004991-35.2011.8.26.0066 (066.01.2011.004991) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0007046-90.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007046) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0007128-24.2010.8.26.0066 (apensado ao processo 0004535-22.2010.8.26.0066) (066.01.2010.007128) Embargos à Execução Fiscal - Deborah Cristina Paixão - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado Art. 40
da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB
243400/SP)
Processo 0008551-73.1997.8.26.0066 (066.01.1997.008551) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008552-58.1997.8.26.0066 (apensado ao processo 0008551-73.1997.8.26.0066) (066.01.1997.008552) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo desarquivado
Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008564-72.1997.8.26.0066 (066.01.1997.008564) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008689-69.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008689) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0008695-76.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008695) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008708-75.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008708) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0008711-98.1997.8.26.0066 (apensado ao processo 0009330-62.1996.8.26.0066) (066.01.1997.008711) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado
Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º