Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 796 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 19 de agosto de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº AP-0010655-08.2019.5.15.0136 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE UNI

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2189 Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA BARBOSA PROCESSO Nº 0010655-08.2019.5.15.0136 Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER AGRAVO DE PETIÇÃO Juíza do Trabalho LUCIANA NASR AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Em férias o Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, AGRAVADA: MARIA EMILIA BAPTISTELLA convocada a Juíza do Trabal

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 /cmspm 1746 PRESCRIÇÃO COISA JULGADA / AÇÃO COLETIVA O v. acórdão manteve a decisão de origem, pois entendeu que a Processo Nº AP-0010655-08.2019.5.15.0136 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO MARIA EMILIA BAPTISTELLA ADVOGADO CASSIO AURELIO LAVORATO(OAB: 249938/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 790 Intimado(s)/Citado(s): Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Além disso, não se - MARIA EMILIA BAPTISTELLA admite o recurso por ofensa aos demais dispositivos constitucionais e legais apontados, ante a diretriz traçada pela Súmula 459 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a JUSTIÇA DO responder a todas as alegaçõ

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C. TST, AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO rearbitro o valor da condenação para R$10.000,00, fixando as CUSTOS LEGIS custas em R$200,00, devendo-se observar os valores já recolhidos pela reclamada. 2889 MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA UNIÃ

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) ELIANA RAIMUNDA LEME CURILOV PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE(OAB: 66903/SP) MARCELLA SOUZA OLIVEIRA(OAB: 354173/SP) CLOVIS VIEIRA JUNIOR(OAB: 104167/SP) VIVIAN MARTINS FRIGO(OAB: 335220/SP) GUSTAVO DAUD AMADERA Complemento Relator Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação do pedido de penhora de ativos financeiros e restrição de veículos. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0002687-34.2000.403.6109 (2000.61.09.002687-2) - ANDORINHA PARAFUSOS LTDA(SP048421 - SIDNEY ALDO GRANATO E SP152328 - FABIO GUARDIA MENDES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA-SP(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) : Nos termos do art. 10 da Resolução 168, de 05.12.2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3343/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444-A/MG) DR. DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA(OAB: 118699-A/MG) DRA. MARINA DE MELO COSTA MARQUES(OAB: 178495-A/MG) AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogada Advogada 1089 REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DRA. ANA PAULA BARBOSA FERREIRA(OAB: 29468/GO) DRA. YASMIN ALVES DE MELO(OAB: 52736-A/GO) Intimado(s)/C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OPCAO DE NACIONALIDADE 0009079-67.2012.403.6109 - WILLIAN NAOKI AGUIAR ASSO(SP183886 - LENITA DAVANZO) X NAO CONSTA WILLIAN NAOKI AGUIAR ASSO, qualificado nos autos, apresentou opção de nacionalidade, objetivando que seja reconhecida a sua nacionalidade brasileira, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea c, da Constituição Federal de 1988, bem como se proceda a transcrição e registro junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Claro - SP.Com a inicial vieram documen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 1994, que considerou inconstitucional a Lei nº 7.730/89 e o Ministério da Saúde ficou obrigado a reajustar os vencimentos dos servidores no percentual de 26,05%, a partir de 1º de fevereiro de 1989. Alega que em 2005 o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou ilegal o pagamento de rubricas referentes a planos econômicos decorrente de decisão judicial e determinou ao Ministério da Saúde que cessasse o pagamento da parcela.Requer a concessão de liminar a fim de seja mantido o reaj