Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2011, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATBVE, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI a contar de 14/03/2016; JAÍBA, E. E. Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina da Silva, ATBIA, Adm. 02, pela remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo quênio a partir de 28.09.2000, 6º quinquênio a partir de 27.09.2005 e 7º quinquênio a partir de 26.09.2010. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014 RETIFICA O ATO, Adicional por tempo de serviço, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lucia de Souza, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 34/2011, publicado em 04.11.2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1154.348-5, Maria Emília Batista Flôr de Maio, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na fundamentação, o ato nº 30/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Afastamento por motivo de luto- Registra afastamento por motivo de luto, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 02/01/2015, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 070-1, Roselâine Aparecida Barbosa, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 06/10/14; EE Wenceslau Braz, MaSP 389986-1, Rosana Morais Souza, PEBIIE, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/14; MaSP 750167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, PEBIIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Loudes, MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, PEBIB, 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 133/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 315262-6, Sônia Maria Martins Bastos, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 02/97, public. em 21/01/97, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º decênio, leia-se: 01 mês ref. ao 3º qq., por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade, PEB2D, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 07/08/98 e 9º a/p de 08/11/11; OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº 18/2014 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/11 e art. 12 da Lei nº 18.975/10, c/ redação dada pelo art. 6º da Lei 19.837/11, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 511

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014 RETIFICA O ATO, de Salário Maternidade, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 860.565-1, Candida Aparecida Dias, PEBD1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: PEBD1, Leia-se: PEBD1A. 04 626673 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1509/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE