4 resultados encontrados para maria excelsa cirqueira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU MARIA EXCELSA CIRQUEIRA DA SILVA LUCAS FELIZARDO DE MEDEIROS(OAB: 41879/GO) CASA NOSSO LAR EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EXCELSA CIRQUEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp):(62) 3222-5811 (das 12h às 16h) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL 1293 FERNANDA LIVIA SILVA FONSECA Diretor de Secretar
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 A QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICION AL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. NO RELATORIO DE FLS. 89/92 DO R OTEIRO DE PENAS, INFORMA A NECESSIDADE DE UM PROXIMO E CONSTANTE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA AJUDAR O REEDUCANDO A CONSTRUIR UMA VIDA SOCIALMENTE ETICA E TRABALHAR QUESTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O ENTENDIMENTO DA CORTE. PRECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SOMATORIA O U UNIFICACAO DE PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TRANSITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTE S. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA O TEM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SU