Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LILIA FERNANDES GARCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE - SP163384, EDERLAN ILARIO DA SILVA - SP322754 REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214 DEC IS ÃO Trata-se de embargos de declaração, interpostos em face da decisão que reconheceu a ausência de interesse da União. Os embargos de declaração tem por finalidade sa

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014853-06.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS AGRAVADO:AUTO POSTO WG DE AMPARO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO - SP252155-A ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, tendo

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2299 (Id bec651c), embargos de declaração (Id bec651c) e agravo de Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda petição (Id 6597ae2). O sócio executado Roberto Fernando Duarte Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída apresentou agravo de petição (Id 32b5b51) e exceção de pré- pelo sindicato de sua categoria. exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3671 ANTECEDÊNCIA ao horário marcado. Cientifique-se o(a) requerente e interditando(a) de que se não possuírem condições técnicas para participar da audiência pelo meio virtual, DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE NO FÓRUM. 3. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3670 INSS - Vistos. Fls. 56/57: 1. Ante a solicitação da perita judidical, intime-se o INSS para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias: - a memória de cálculo da RMI e a carta de concessção do benefício; - os históricos de créditos do INSS desde a concessão do benefício até a presente data. 2. Sem pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR E SP249623 - FERNANDO HENRIQUE CHELLI E SP236623 - RAFAEL MORTARI LOTFI) Ciência às partes do retorno dos autos de instância superior. Fls. 565: Defiro a juntada do instrumento de substabelecimento, como solicitado. Requeira a embargante (União), ora exequente, o que entender de direito no prazo de quinze dias. Se decorrido prazo acima estabelecido in albis, remetam-se os autos ao arquivo findo, independentemente de nova intimação. Proceda-se a alteração da clas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, retornem os autos conclusos. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000622-68.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado do(a) AUTOR: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e a finalidade de cada pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 17 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Decisão - Interlocutória - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP), ARCY MARIA DE CARVALHO GIUPPONI (OAB 66307/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1841 74 - 1026187-55.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Moreira Viegas - Embargte: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda Epp - Embargdo: Facebook Serviços O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1841 74 - 1026187-55.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Moreira Viegas - Embargte: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda Epp - Embargdo: Facebook Serviços O