Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Divinopolis - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12252581 Maria Helena Ferreira Pacheco – ASB – 1 - Luz - 15 - 28/10/2015 A 11/11/2015 - , 12339859 Natalia de Fatima Silva Rocha – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - , 12381489 Maria Viviane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, para regularizar a situação funcional da servidora: Masp 385.498-1, Helena Alves Ferreira Trindade, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, referente ao 8º quinquênio, a partir de 13.04.2022. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023, Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos. 30 1743611 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP638201-4, D.B.Q, PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 6º biênio (MG. 18/03/09), débito gerado de 11/2007 a 12/2007 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONALDO TOGNARELLI, MASP 373857-2, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA41 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Marilio Tadeu Xavier; 20619 - Hudson Luiz Prado; 20651 - Márcio Fernando Borges; 20656 - Erika de Lima Carvalho; 20720 - Gladys Mary Rodrigues; 20728 - Mozart Martins Pinheiro Campos; 20735 Sergio Roberto da Silva; 20749 - Manoel Rogerio Venancio; 20793 Gilmar Ardisson; 20802 - Sebastiao Mauro Venturi de Pina; 20822 Domingos Mazzilli Junior; 20836 - Luiz Carlos de Sousa Melo; 20876 - Carla Godtfredsen; 20935 - Ademir Camilo Prates Rodrigues; 20944 - L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10956175 Clerival Hirton da Fonseca – ASP – 3 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 11645173 Hosmaria Aparecida Souza Aguiar Maia – ANEDS – 2 - Montes Claros - 4 - 15/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 11753498 Francisco Messias Cordeiro – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5 01/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 12152690 Renata Martins Armond – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09138777 Daisy Coury Bechara – MAGAS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0344/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03094398 Candido Goncalves de Oliveira Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luisa Fonseca Nunes – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 06635155 Saulo Ferreira Felix – PEB – 3 - Araguari - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 09307851 Paulo Rogerio da Silveira – PEB – 3 - Monte Alegre de Minas - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10031391 Simone Aparecida Tannus Rocha – PEB – 1 - Prata - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10617835 Michele Gomes de Paula Fernandes – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo