Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais instalação ao laboratório analítico para controle de qualidade da água; Divulgar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação desta Decisão de 3ª Instância e a expensas do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Fortuna de Minas, a ocorrência de não conformidade na qualidade da água e as medidas indicadas para o tratamento da água, com vistas a esclarece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REFERÊNCIA:PROCESSO Nº 1500.01.0944559/2020-02. Assunto:Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessados: Fabiana Aparecida de Souza, Pedro Henrique Vaneli e Giulia Nicoly Silva Vaneli Com base na Nota Jurídica518/2020DEFIROo pedido de pensão acidentária, prevista no art. 1º, da Lei Estadual n.º 9.683, de 12/10/1988, àsbeneficiárias Fabiana Aparecida de Souza e Giulia

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Embargos de Declaração nº 00008193820148150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante: Gilvan Porto Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Duarte e Medeiros Ltda - ME. Advogado(s): Jefferson Sousa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 1 - 17/04/2015 A 17/04/2015 - , 06988877 Ana Cristina do Nascimento – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 14/04/2015 A 27/04/2015 - , 08353096 Maria de Fatima Barbosa – ASB – 1 - Araguari - 4 16/04/2015 A 19/04/2015 - , 08466674 Samya Nara Rocha Mendes – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - , 08466674 Samya Nara Rocha Mendes – PEB – 2 - Uberlandia - 9 - 22/04/2015 A 30/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13940564 Luciana Marques Nunes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 13987235 Denise da Silva Rodovalho – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/10/2015 A 03/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – – 2 - - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4949/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716412 Pedro Soares Netto Irias – AGSE – 2 - Uberlandia - 8 - 19/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 12151403 Camila Azenha Alves de Rezende – ANEDS – 1 - Uberlandia - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 13829064 Edio Marcos de Jesus – ASP – 1 - Uberlandia - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 418, de 30 de setembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 162) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE R$ 1301.15451071-4.152-0001-4490-1-24.1 4.171.121,97 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.12362125-4.357-0001-3190-0-10.1 31.150,00 2151.12362125-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2015 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO PARÁ DE MINAS Itambacuri ÓRGÃO EE Carlos Prates SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM 638938-1 Marileide F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2018 - , 07340177 Francisco de Paulo Arantes – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 7 - 26/07/2018 A 01/08/2018 - , 07356496 Cristina Maria da Silva Barros – ATB – 2 - Varginha - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 2 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 3 - Tres Pontas - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 0884

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Marilio Tadeu Xavier; 20619 - Hudson Luiz Prado; 20651 - Márcio Fernando Borges; 20656 - Erika de Lima Carvalho; 20720 - Gladys Mary Rodrigues; 20728 - Mozart Martins Pinheiro Campos; 20735 Sergio Roberto da Silva; 20749 - Manoel Rogerio Venancio; 20793 Gilmar Ardisson; 20802 - Sebastiao Mauro Venturi de Pina; 20822 Domingos Mazzilli Junior; 20836 - Luiz Carlos de Sousa Melo; 20876 - Carla Godtfredsen; 20935 - Ademir Camilo Prates Rodrigues; 20944 - L