Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1425 F. B. Marques. Brasília, 17 de maio de 2019 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000083-65.2017.5.10.0018 - RECURSO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: CARLOS DIOVANE CARDOSO PINTO - CPF: 005.831.251-07 ADVOGADO: LUCYANA MARIA

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 561 Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos Acórdão Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de maio de 2018. Processo Nº

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2076 Intimado(s)/Citado(s): - EDILEUSA NOGUEIRA DE SENA Assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora PROCESSO n.º 0000153-87.2018.5.10.0102 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: EDILEUSA NOGUEIRA DE SENA Advogados: ANNA CAROLINA ISAAC CECIM - DF0043225, LUC

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) ANA MARIA FERREIRA GOMES DOS SANTOS LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGU

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 art. 833 do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2294 hipossuficiente não pode demandar em juízo sob o temor de que seus créditos sejam consumidos em razão do risco de ser sucumbente no litígio. RECORRENTE : SILVANE DA COSTA OLIVEIRA Por essas razões, tenho que a norma ínsita no art. 791-A da CLT ADVOGADO : ANNA CAROLINA ISAAC CECIM não encontra abrigo no art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal, razão pela qua

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1120 IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO 0000635-67.2016.5.10.0017 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : C&A MODAS LTDA Advogado : Roberto Trigueiro Fontes RECORRENTE : TAIANE FERREIRA DE ALMEIDA Advogada : Lucyana Maria Ferreira Gomes ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Acórdão Processo Nº RO-0000635-67.2016.5.10.0017 Relator ALE

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECLAMANTE RAFAELA MARIA FERREIRA GOMES DOS REIS MATEUS PELOZATO HENRIQUE(OAB: 391135/SP) EMPREENDEDORA MEO EIRELI EPP ADVOGADO RECLAMADO 6500 Réu: EMPREENDEDORA MEO EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA MARIA FERREIRA GOMES DOS REIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V. Sa. intimada para se manifestar acerca do laudo pericial apre

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1127 Brasília (DF), 21 de março de 2018 (data do julgamento). ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Desembargador Relator IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO 0000635-67.2016.5.10.0017 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : C&A MODAS LTDA Advogado : Roberto Trigueiro Fontes RECORRENTE : TAIANE FERREIRA DE ALMEIDA Advogada : Lucyana Maria Ferreira Gomes

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1158 IDENTIFICAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0001637-87.2016.5.10.0012 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA EMBARGANTE : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Acórdão Processo Nº RO-0001637-87.2016.5.10.0012 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE DIRCIMEIRE CARDOSO BORGES ADVOGADO LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES(OAB: 27072/D