21 resultados encontrados para maria francisca da silva matos - data: 30/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1038 Intimo, ainda, as partes, para, no mesmo prazo, conferirem a digitalização dos autos, trazendo ao feito alguma peça que porventura esteja faltando, ou que esteja ilegível, DIZENDO AINDA O QUE PRETENDEM a fim de dar prosseguimento ao feito, CUMPRINDO-LHES por fim, também no prazo de trinta dias, questionarem por eventual prazo referente à publicação de senten
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2682 Advogado(s): LAYS ANDRADE SOUSA (OAB:BA69670) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Vistos, etc. 1 – Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei n.º 9.099/95; 2- Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após o prazo para apresentação da contestação; 3- Designo o dia 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1845 Advogado(s) do reclamante: LEON RAMIRO SILVA E SILVA, JACKLINE CHAVES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DESPACHO Vistos, etc. 1- Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei n.º 9.099/95; 2- Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após o prazo para apresentação da contestação; 3- Designo o dia 07/12/2022, às 11:15 h
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3080 ilegal. Seria necessário a comprovação de que estariam prospectando clientes de modo que fira o Estatuto a que estão submetidos ou de que sequer mantém contato com as partes para ajuizar os feitos, não podendo haver acolhimento da preliminar sob exame com base apenas em conjecturas. Ademais, a penalidade por litigância de má-fé não pode ser aplicada contra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3235 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000018-62.2020.8.05.0261 Assunto Processo: [Acidente de Trânsito] AUTOR: LEONE CARMO DE JESUS Advogado(s) do reclamante: FERNANDA ANICACIO MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA ANICACIO MOURA REU: copart do brasil Advogado(s) do reclamado: LIVIA CAROLINA PEREIRA Segue abaixo nova extensão para audiência designada para dia 26/04/2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1139 Intimado, o Exequente manifestou-se em Id184664109, concordando com os valores propostos pelo Executado. É o relatório. No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto. Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3371 8001762-58.2021.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Maria Francisca Da Silva Matos Advogado: Fernanda Anicacio Moura (OAB:BA29807) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2491 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8002288-88.2022.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Naila Cerqueira Da Anunciacao Advogado: Sarah Ferreira Souza (OAB:BA52382) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 800
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2492 Assunto Processo: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: FERNANDA ANICACIO MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA ANICACIO MOURA REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da M.M. Juíza de Direito,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ORIGEM: 0025865-74.2014.8.26.0506 JUÍZO DEPREC.: Quarta Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto/SP - Ribeirao Preto-SP RÉ: A.M.K.P. VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:32 horas PROCESSO: 0236038-75.2019.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0012964-68.2013 JUÍZO DEPREC.: Vara Regional Sul 2 de Viol.Dom. e