Publicações Judiciais ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e dar parcial provimento à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de maio de 2012. 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004985-19.2012.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS A

Publicações Judiciais ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO REMETENTE : Paula Bernardi : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BARRACAO/PR 0000092 APELAÇÃO CÍVEL 0004990-41.2012.404.9999 - 00018922420118160167/PR RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : GISELE DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO : Osmar Araujo Soares 0000093 APELAÇÃO CÍVEL 0003812-57.2012.404.9999 - 00007

Caderno único ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 2a Vara Criminal do Paranoá Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) O Doutor JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2016.08.1.004159-0 em que é réu LAECIO PEREIRA DE SOUSA (CORUJINHA )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI VARGINHA VARGINHA RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS GERALDO DA CONSOLACAO DURAES NELMA TAKAHASHI MENEZES SIMONE PEREIRA LIMA AIRES DE ABREU FLAVIO LUIZ MARCIANO DE OLIVEIRA ADELIA MOTA LAFETA GUIMARAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Subsecretaria do Tesouro Estadual Superintendência Central de Contadoria Geral Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 9 ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2014 LRF, art. 48 - Anexo 7 Em Reais DESPESA coM PESSoAL vALoR Despesa Total com Pessoal – DTP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08428994641 - Gabriella Oliveira e Nogueira – PEB - 07/08/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04523049 Luciano Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03835519 Valdete Gomes dos Santos – TAS – 1 - Nanuque - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/18 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos – MaSP 1.460.039-9 – Diego Gomes da Silva, PEB1A, admissão 1, a partir de 31/08/18; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08921447 Debora da Silva Mendes – PEB – 1 - Santana do Jacare - 21 - 17/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 09548702 Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 17/09/2015 A 11/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 01/06/2015 - 158.I, 10942910 Claudia Helena de Souza – PEB – 1 - Nova Belem - 30 - 14/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10985497 Elizangela Mota dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 13/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 11156155 Robson Ribeiro da Cruz – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 18/05/2015 A 16/06/2015 158.I, 11189529 Lucimar de Souzamoura – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 13/05/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 1126807