TJMG 18/09/2018 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos – MaSP 1.460.039-9 – Diego Gomes da Silva, PEB1A, admissão
1, a partir de 31/08/18; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação
– MaSP 665.696-1 – Denice Suely Rocha da Silva, PEBD1A, admissão
2, a partir de 28/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.306.028-0
– Marcia Chandretti Barros, ASBD1A, admissão 1, a partir de 22/08/18;
- E.E. Ana Salles – MaSP 1.326.627-5 – Jorgeane Roberta Vieira Pires,
ATBD1A, admissão 1, a partir de 17/08/18; - E.E. Clorindo Burnier
– MaSP 968.911-8 – Auzira Maria Masse Gonçalves, PEB2E, admissão 1, a partir de 03/09/18; - MaSP 968.911-8 – Auzira Maria Masse
Gonçalves, PEB1A, admissão 3, a partir de 03/09/18; - E.E. Mariano
Procópio – MaSP 1.383.393-4 – Grasiele Augusto Franco, PEB1A,
admissão 2, a partir de 03/09/18; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 288.867-5 – Myrian Regina Nunes, ATB3E, admissão 2, a partir
de 07/09/18; - MaSP 1.113.207-3 – Andrea Stambassi Souza, PEB1C,
admissão 1, a partir de 29/08/18; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 373.822-6 – Rita de Cássia Matos Leite de
Paiva, PEB2N, admissão 2, a partir de 20/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Duarte de Abreu – MaSP 377.952-7 – Heveline Jussara Barbosa de
Almeida, a partir de 10/09/18, referente ao ATB3I, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho –
MaSP 271.805-4 – Sonia Maria Delage Vicente Mancini, referente ao
PEB3M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 968.353-3 – Claudia Regina
Rocha, TDE3G, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento
para gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/18, no ato nº 18/18, publicado em 11/09/18,
por motivo de desistência da servidora; - MaSP 1.144.416-3 – Cristina
Maria Rocha, TDE2E, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18, no ato nº 18/18, publicado em
11/09/18, por motivo de desistência da servidora; - MaSP 1.326.085-6
– Vanessa Aparecida de Souza Gomes, TDE2C, admissão 1, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18, no ato nº
18/18, publicado em 11/09/18, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.009.129-6
– Alexsander Vargas Cardoso, PEB1B, admissão 3, (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/06/18; - E.E. Mariano Procópio – MaSP
1.324.429-8 – Michelle de Paula Santos Duarte, PEB1B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/18; - MaSP
1.329.535-7 – Michele Priscila Gonçalves dos Santos, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/18;
- MaSP 1.344.836-0 – Michele Gomes da Silva, PEB1B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/18; - E.E.
Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 959.970-5 –
Adriana Lopes Ricardo, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/06/18; - E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 1.322.455-5 – Marcia Amália Alves Correa, PEB1B, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/18 (data do
requerimento de vinculação do tempo); - E.E. São Vicente de Paulo –
MaSP 1.212.257-8 – Gesiane Alves Leal, PEB2B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/18; - Lima Duarte –
E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 665.440-4 – Ana Lucia Cunha
Paula, PEB1A, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18; - Santos Dumont – E.E. Professor Joana Cunha –
MaSP 845.575-0 – Salim Jorge de Jesus Mansur, ATB4I, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Duque de Caxias – MaSP 1.324.005-6 – Cristiane Almeida Araújo, a
partir de 30/08/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
33/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298193-4, João
Roberto de Oliveira, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 108 h/a (AF); MONTES CLAROS, CESEC DE MONTES
CLAROS, MaSP.336074-0, Jussara Rodrigues Araújo, EEB2F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.351463-5, Antonia Isídia Nobre Andrade, PEB1M, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
07/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº
138/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.587177-7,
Maria Glorete Pereira, ASB1F, admissão 01, a partir de 10/9/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 16/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): JAPONVAR, E.E.Professora
Diva Medeiros, MaSP.954212-7, Nadir Dutra Rocha, PEB2I, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 04/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.1019863-8, Pedro Magalhães Araújo Neto, PEB1D, admissão
01, a partir de 19/4/18, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,

inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” parágrafo 2º, inciso
III da LC nº 64/02, à proventos integrais correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO – ATO Nº 03/2018 – Nos
termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções do cargo efetivo de: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.230479-8, Márcia Janete Correa Afonso, PEB1H, admissão 01,
a contar de 10/9/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 17/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1044165-7, Francismar Pereira Lopes, ANE3F, adm.
01, por seu filho Gabriel a partir de 06/09/2018; E.E.Américo Martins,
MaSP.1218455-2, Thalita de Sá Alves Silva, PEB1B-Matem., adm.
03, na função de vice-diretor, por sua filha Ana a partir de 03/09/2018;
MaSP.1218455-2, Thalita de Sá Alves Silva, PEB1B-Matem., adm. 03,
na função de vice-diretor, por sua filha Nathália a partir de 03/09/2018;
MaSP.1058027-2, Jesse Soares dos Reis, ATB3G, adm. 01, por seu
filho Lincoln a partir de 14/09/2018; MaSP.1058027-2, Jesse Soares
dos Reis, ATB3G, adm. 01, por sua filha Lorenna partir de 14/09/2018;
MaSP.1058027-2, Jesse Soares dos Reis, ATB3G, adm. 01, por seu filha
Lívia a partir de 14/09/2018.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 17/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.298176-9, Wan Dik Afonso Barroso,
PEB1A-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. magist. a partir de 22/03/2011;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.561058-9,
Maria Assunção Nobre Rodrigues, PEBT2A-Port., adm. 01, ref. 3º
quinq. magist. a partir de 26/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 07/2018
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.1124409-2, Rita Mendes de Souza, PEB1C, adm.
02, em ajust. func., 05 meses e 13 dias ref. 1º quinq. a partir de
15/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 28/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1268073-2, Claudione Aparecida Vieira de Oliveira,
PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 02/09/2018; E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.1325555-9, Leensen Terezinha Pereira Perpétuo,
ATB2B, adm. 01, na função SE-II, ref. 1º quinq. a partir de 27/01/2018;
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.958067-1, Daniele do Rosário Gonçalves, PEB3J-Matem., adm. 01, na função de vice-diretor, ref. 4º
quinq. a partir de 21/02/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB1H, adm. 02,
na função DV, ref. 4º quinq. a partir de 03/05/2011; E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB1H, adm. 02,
na função DV, ref. 5º quinq. a partir de 15/11/2016; CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.1324521-2, Luiz Antônio de
Souza Ramos, ATB2B, adm. 01, na função SE-IV, ref. 1º quinq. a partir de 15/01/2018; MaSP.1324490-0, Jane de Cássia Soares de Souza,
ATB2B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/09/2017; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1189595-0, Régia Vieira
Oliveira Brant, EEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2018;
MaSP.1322085-0, Ziane Ribeiro Oliveira, PEB1B, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 04/08/2018; MaSP.1322450-6, Rosilene Oliveira
Guimarães, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 02/08/2018;
MaSP.1185177-1, Maria Indiara Carvalho, PEB1B, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 31/07/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.1048858-3, Cristhianne Antunes David Oliveira, PEB2DPort., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 21/04/2018; GRÃO MOGOL,
E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1094331-4, Farley Francisco Reis
Souza, PEB1B-Port., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 29/03/2018;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.940556-4,
Genilza Antunes Silveira, ATB4F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
22/08/2012 e ref. 4º quinq. a partir de 13/11/2017; E.E.Augusta Valle,
MaSP.1076503-0, Mônica Patrícia Soares Tolentino César, EEB1C,
adm. 01, em ajust. func., PUB, ref. 3º quinq. a partir de 21/08/2018;
MaSP.895329-1, Míria Idalice Matozinho, PEB2H, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 14/08/2018; E.E.Antônio Canela, MaSP.390246-7,
Carlos Alberto Athayde Morães, PEB2I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 22/10/2017; MaSP.1057136-2, Charles Esmeraldo Ramos, PEB1J,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 01/09/2017; MaSP.1056720-4,
Elizabeth Ferreira Lima, PEB3G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
16/02/2017; MaSP.1056720-4, Elizabeth Ferreira Lima, PEB3G, adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 23/07/2017; E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.388701-5, Elison Nerys Carneiro, PEB3N-Educ. Física,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/08/2018; MaSP.297995-3, Geraldo
Campos Meneses, PEB3I-Hist., adm. 03, em ajust. func., ref. 5º quinq.
a partir de 15/04/2018; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1063897-1,
Marta Isabel dos Santos, PEB2F, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
25/04/2014; E.E.Eloy Pereira, MaSP.611852-5, Mônica de Cássia Ruas
Coelho, PEB3G-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/03/2016;
E.E.Francisco Sá, MaSP.351468-4, Denise Cristina Batista Máximo,
PEB1P, na função de vice-diretor, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 11/08/2018; E.E.Irmã Beata, MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
14/06/2018; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.371489-6, Marilsa
Antunes Barbosa Uramoto, ATB5J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
20/07/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.837226-0, Luciene
Gonçalves Rodrigues de Paula, PEB2N-Química, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 12/07/2018; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.389576-0, Rosany
Silva Oliveira, ATB5H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 05/07/2018;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de
Alencar, PEB2H-Port., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 08/01/2010;
MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de Alencar, PEB2H-Port.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 08/01/2015; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.442742-3, Liliane Ramos Saraiva, PEB1F-Matem.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/09/2016; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.566116-0, Débora Antunes Rocha Gusmão, PEB1B,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1273596-5, Luciana Sousa Rocha,
PEB1B-Educ. Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 05/09/2018; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.1296805-3,
Ezequiel Dias da Silva, PEB1B, adm. 03, na função DV, ref. 1º quinq. a
partir de 25/04/2018; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.1181533-9, Silvana Bento da Rocha, PEB1BBiol., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros,
MaSP.847726-7, Jaqueline Aguiar Rodrigues, ATB3I, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 08/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Simão Ribeiro
dos Santos, MaSP.352534-2, Gildelene Vasconcelos Custódio, PEB1P,
adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 21/09/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1145368 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
027/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3°, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.333272-3, Maria José Mendes da Silva,
PEB 3P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola – D IV, a partir de 03/04/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1145374 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 01/2018, pub. MG 3/5/18, MaSP.884655-2,
Maria de Fátima Ferreira Gonçalves, ASB1F, admissão 01, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8661 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8761 dias de exercício, por incorreção
na proporcionalidade.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
28/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.1206846-6, Maria Cristina de Almeida Resende,
PEB1B, adm. 01, Ato n.º 06/2018 de conc. de 04 meses e 14 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 10/08/2018, pub. MG
de 21/08/2018, motivo incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01,
leia se: adm. 04; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães, PEB1P-Química, adm.
01, Ato n.º 26/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
5º quinq. a partir de 13/02/2017, pub. MG de 29/08/2018, motivo incorreção no nome da cidade e omissão do MaSP, onde se lê: MIRABELA,
José Aparecido Santos Durães, PEB1P-Química, leia se: MONTES
CLAROS, MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães, PEB1PQuímica, adm. 01; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.352060-8, Deizany da Glória Mesquita, PEB3P-Geog., adm. 02, vice-direção, Ato n.º
26/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq.
a partir de 13/12/2013, pub. MG de 29/08/2018, motivo incorreção no
nome da cidade, onde se lê: MIRABELA, leia se: MONTES CLAROS;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.365376-3, Raimundo Nonato dos Santos, PEB3P-Matem., adm. 02, Ato n.º 26/2018 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 18/12/2016, pub.
MG de 29/08/2018, motivo incorreção no nome da cidade, onde se lê:
MIRABELA, leia se: MONTES CLAROS; E.E.Professora Cristina
Guimarães, MaSP.1174526-2, Geraldo Amauri de Oliveira, PEB1AHist., adm. 02, Ato n.º 26/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2016, pub. MG de
29/08/2018, motivo incorreção no nome da cidade, onde se lê: MIRABELA, leia se: MONTES CLAROS; MaSP.388880-7, Acássia Aparecida Soares Ramos, ATB4J, adm. 01, Ato n.º 26/2018 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 20/08/2018,
pub. MG de 29/08/2018, motivo incorreção no nome da cidade, onde
se lê: MIRABELA, leia se: MONTES CLAROS; E.E.Antônio Canela,
MaSP.390246-7, Carlos Alberto Athayde Moraes, PEB2I, adm. 01, Ato
n.º 79/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq, pub. MG de 13/08/2004 e Ato de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 21/05/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 14/04/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 03/04/2005 e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 29/11/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 28/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.298176-9, Wan Dik
Afonso Barroso, PEB1A-Matem., adm. 02, Ato de conc. do 2º quinq.
magistério, pub. MG de 29/05/1996 e Ato n.º 49/2001 de conc. do 3º
quinq. magist., pub. MG de 06/10/2001, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 04/04/1996 e 3º quinq. magist.
a partir de 01/04/2001, leia se: 2º quinq. magist. a partir de 14/06/1993,
data do protocolo de tempo averbado de INSS, conforme Resolução n.º
007/2006 e 3º quinq. magist. a partir de 07/10/1997, incluindo tempo
averbado de INSS.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1145381 - 1

SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Dr. Olavo Tostes, MaSP 296252-0-02 Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, PEBIIP, a partir de 12/09/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
876679-2-01 Elizabeth Alves da Mata Belinato, PEBIID - DIII, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/18; E.E.
Maria Antônia Múglia, MaSP 1092582-4-03 Sirlene Carlos de Oliveira
Ladeira, ATBIA, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 31/10/18; SRE/Muriaé, MaSP 879625-2-01 Maria
Faria de Almeida, TDEVG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 37/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
374412-5-01 Helio Pereira da Costa Junior, PEBIIP, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP
384777-9-02 Joana D’Arc de Oliveira Orlando, PEBIIIJ, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.
14 1145261 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 525840-5-01 Cacilda Taveira Alexandre
Gomes, TDEIVG, Ato nº 35/18, publicado em 12/09/18, por erro na
vigência: onde se lê: a partir de 12/09/18, leia-se: a partir de 11/09/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 319457-8-02 Marta Regina Cardilo Botelho, PEBIIP, Ato nº 18/10, publicado em 13/04/10, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de Magistério, a partir de 24/04/08,
leia-se: 4º quinquênio de Magistério, a partir de 04/12/07.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/18
Revoga o Ato publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio,
a parte referente a servidora: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 529731-2-01 Patrícia Bastos Barbosa Oliveira,
PEBIA, em razão de posterior exoneração deste cargo Efetivado pela
LC 100/2007 e Nomeação em outro Cargo Efetivo.
14 1145264 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1435919-4-01 Albert Alves de Souza,
ATBIA, a partir de 09/08/18; Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes
Campos, MaSP 1287421-0-01 Elizabeth Maria da Cruz de Souza, PEBDIA, a partir de 30/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 444020-2-01 Rosângela Maria de Paiva Freitas, a partir
de 05/06/18, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 , com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5458 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo, a partir da
data de publicação do ato, referente ao EEBIIN, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo art. 3º da EC 41/03, c/c art. 36, inciso III, alínea
“a” da CE/89, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
533117-8-01 Carmen Fatima Oliveira de Paula, a partir de 18/09/18,
referente ao EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 , com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8765 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no Ato nº 20/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 444020-2-01 Rosângela Maria de Paiva Freitas,
ASBIC, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/06/18, por alteração na legislação, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/18
Anula no Ato nº 23/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de
Oliveira Macêdo, MaSP 354429-3-01 Silvia Helena Menezes Silva,
PEBIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 18/07/17, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/18
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores,
MaSP 390236-8-02 Mauro Rosa de Barros, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio, publicado em 13/03/18, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/18
Anula no Ato nº 15/15, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 319457-8-02 Marta Regina Cardilo Botelho, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio,
publicado em 07/04/15, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 09/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 444020-2-01 Rosângela Maria de Paiva Freitas,
ASBIC, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/06/18, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
296252-0-02 Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, PEBIIP, na vice
direção, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/18;
E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro Rosa de Barros,
PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/18;
MaSP 932812-1-04 Renata Neves Gomes, PEBIA, 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/16 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/18; Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 319457-8-02 Marta Regina Cardilo Botelho, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/18
Concede doze meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino
Pereira, MaSP 529731-2-01 Patrícia Bastos Barbosa Oliveira, PEBIA,
referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/14
(data do exercício) e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Francisco do Glória: E.E.
Santo Agostinho, MaSP 1126941-2-02 Lauryan de Almeida Peixoto
Ricardo, PEBIA, a partir de 27/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1321250-1-02
Fábio Castro Carvalho, PEBIA, a partir de 06/09/18.
14 1145262 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
SRE NOVA ERA
PORTARIA Nº 11, de 11 de setembro de 2018. Constitui a Comissão
Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era. A Diretora da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei
Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º
46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente
Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta
de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores
familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de
agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº
46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata
esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Elaine Aparecida Gomes Araújo Domingues MASP
1.160.423-8; Sérgio Mayrink Soares – MASP 1.396.339-2; Crislane
Silva Batista Barbosa – MASP 1.432.686-2 e Maria Eugênia dos Santos
Sette – MASP 1.034.482-8. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora Crislane Silva Batista Barbosa – MASP 1.432.686-2. Art. 4º - O
mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
17 1145746 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.063.102-6, Omar
Miranda de Araújo, PEBII F, admissão 01, Ato n.º 28/2018, publicado
em 21.08.18, por incorreção, onde se lê: MaSP 1.063.102-3, leia-se:
MaSP 1.063.102-6.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.063.102-6, Omar
Miranda de Araújo, PEBII F, admissão 01, Ato n.º 35/2013, publicado
em 20.08.13, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03.08.13, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
31.07.13.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 488.157-9,
Marcília César de Faria, PEBI P, admissão 02, Ato n.º 12/2018, publicado em 11.07.18, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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