Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.416 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 157 2014 3 TJAC 0000224-80.2013.8.01.0000 KAMPA VIAGENS, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA M. CRUZEIRO DO SUL COMUM 23/01/2013 2014 4 TJAC 0000695-96.2013.8.01.0000 E.P. PINHEIRO M. CRUZEIRO DO SUL COMUM 07/03/2013 2014 5 TJAC 0000720-12.2013.8.01.0000 ANTONIO AIRTON DE ARAÚJO MENDES M. CRUZEIRO DO SUL ALIMENTAR 09/04/2013 2014 6 TJAC 0000884-74.2013.8.01.0000 LUCILENE SIL

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo: 0701694-89.2019.8.01.0002 : Procedimento Comum Assunto principal : Adicional de Insalubridade Requerente : José Mauro Cruz dos Santos Advogado : OAB 4891/AC - Elcias Cunha de Albuquerque Neto Advogado : OAB 3930/AC - WAGNER ALVARES DE SOUZA Requerido : Município de Cruzeiro do Sul-ac Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 04/11/19 09:30 : Conciliação Processo: 0701714-80.2019.8.01.0002 : Procedimento Comum Assunto principal

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.794 de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência (CPC, Art. 937, § 4º) da sessão de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo do contato da Secretaria à conexão à sala de videoconferênc

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.009 Internacional de Doença (CID) que acomete o requerente da ação judicial; e V - se há risco iminente à vida do paciente; no prazo ali estabelecido (art. 10, III). Cite-se o reclamado para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento d

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) Advogado: Flávia Oliveira Bussato (OAB: 6846/RO) Apelada: Arlete da Silva Medeiros Advogado: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB: 4073/AC) Advogada: Maviane Oliveira Andrade (OAB: 4854/AC) Assunto: Direito do Consumidor APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. RECONVENÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE RECEITA. CRITÉRIOS. ART. 130 DA RESOLUÇÃO ANEEL 414/2010. 1. A apelante insurge-se em face da sentença que julgou

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Desembargadora Waldirene Cordeiro no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Acre. 0100045-76.2021.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Thais Silva de Moura Barros. Advogada: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC). Requerido: Estado do Acre. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse da Desembargadora Waldirene Cordeiro no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Acre. 0100065-67.2021.8.01.0

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.808 DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB/AC nº 3.091”. - Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/ AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) 0801005-61.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Município de Rio Branco -

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.850 a existência de bens penhoráveis. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Int. ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR) - Process

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 73 0100102-94.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Acre Indústria, Comércio Serviços e Representações Ltda. Advogado: Renan Felipe Wistuba (OAB: 75713/PR). Advogado: Ricardo Key S. Watanabe (OAB: 36730/PR). Advogado: Geandro Luiz Scopel (OAB: 37302/PR). Embargado: Banco do Brasil S/A.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC). Relator(a): Robe

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.575 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070171480.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Maria Helena Braga Vasconcelos - Tendo em vista ter transcorrido in albis o prazo para contestação, decreto a revelia da parte ré, com fulcro permissivo dos arts. 344 do Código de Processo Civil. Passo ao saneamento do feito,