128 resultados encontrados para maria helena vignoli - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2015.03.00.023234-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO MARIA HELENA VIGNOLI AMADOR SP192635 MIQUELA CRISTINA BALDASSIN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP251178 MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP 00027074320154036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Vistos os autos, ver
APDO(A) : MARIA APARECIDA TEODORO ADV 00915 Ap : SP175073 ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA 2188695 0030618-20.2016.4.03.9999 SP 00087936620158260077 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVANETE DE JESUS LIMA ADV : SP193232 REGINALDO CHRISOSTOMO CORREA Anotações : JUST.GRAT. 00916 Ap 2191921 0002707-43.2015.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO
AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IPAUCU SP 00900 AI 592699 0022629-84.2016.4.03.0000 SP 00031687520144036183 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : MARIA LUCIA JERONIMO RODRIGUES ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00901 AI 578247 0004727-21.2
3. Agravo Regimental do INSS desprovido". (AgRg no REsp 1.309.591/SP, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, DJe 29/6/2012) Assim, presentes os requisitos legais, há que se possibilitar à parte autora a percepção da aposentadoria por idade rural, nos termos do art. 11, inciso I, alínea a, e dos art. 142 e 143 da Lei nº 8.213/91. O benefício terá o valor de um salário-mínimo, na forma do art. 39, I, da referida lei. O termo inicial deve ser a data da citação, vez que in
AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IPAUCU SP 00900 AI 592699 0022629-84.2016.4.03.0000 SP 00031687520144036183 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : MARIA LUCIA JERONIMO RODRIGUES ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00901 AI 578247 0004727-21.2
APDO(A) : MARIA APARECIDA TEODORO ADV : SP175073 ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS. 0915 Ap-SP 2188695 0030618-20.2016.4.03.9999 00087936620158260077 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVANETE DE JESUS LIMA ADV : SP193232 REGINALDO CHRISOSTOMO CORREA A SETIMA TURM
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0900 AI-SP 592699 0022629-84.2016.4.03.0000 00031687520144036183 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : MARIA LUCIA JERONIMO RODRIGUES ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTER
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0900 AI-SP 592699 0022629-84.2016.4.03.0000 00031687520144036183 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : MARIA LUCIA JERONIMO RODRIGUES ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTER
BUFFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a gratuidade. Anote-se.Trata-se de ação ordinária proposta por Virginia Michelazzo em face do Instituto Nacional do Seguro Social obje-tivando antecipação dos efeitos da tutela para receber o benefício de pensão por morte, em decorrência do óbito de seu companheiro, Nelyton Tercetti, ocorrido em 24.05.2013 (fl. 16). Aduz que convivia com o de cujus há quase 20 anos. Porém, o INSS não reconhecendo a existência da união estável, in
BUFFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a gratuidade. Anote-se.Trata-se de ação ordinária proposta por Virginia Michelazzo em face do Instituto Nacional do Seguro Social obje-tivando antecipação dos efeitos da tutela para receber o benefício de pensão por morte, em decorrência do óbito de seu companheiro, Nelyton Tercetti, ocorrido em 24.05.2013 (fl. 16). Aduz que convivia com o de cujus há quase 20 anos. Porém, o INSS não reconhecendo a existência da união estável, in