121 resultados encontrados para maria ignez carneiro - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1587 88 O(A) Doutor(a) Mateus Moreira Siketo, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Buritama, da Comarca de de Buritama, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos terceiros ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ ou sucessores, que Maria Aparecida da Silva Alvares e Sebast
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1587 89 José Trindade, lado par desta e distante 48,90m da esquina mais próxima, formada pela Rua João Faleiros, nesta cidade, sem benfeitorias; alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dia
Diante do deferimento da antecipação da tutela jurisdicional, intime-se o INSS para que, dando cumprimento ao julgado, restabeleça o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Com o trânsito em julgado, intime-se, também, para pagamento dos atrasados. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. O acesso ao Juizado Especial Federal independe, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Sem condenação em honorários advocatícios. PRI. DECISÃO JEF
ADVOGADO: SP321375-CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 51 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 13 TOTAL DE PROCESSOS: 64 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2017/6314000373 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6314000120/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2017 UNIDADE: CATANDUVA I - DISTRIBUÍDOS 1) Ori
ADVOGADO: SP321375-CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 51 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 13 TOTAL DE PROCESSOS: 64 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2017/6314000373 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6314000120/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2017 UNIDADE: CATANDUVA I - DISTRIBUÍDOS 1) Ori
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS ANTONIO DE FELIPPE ADVOGADO: SP140420-ROBERSON AURELIO PAVANETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000469-72.2015.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JESSICA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP258846-SERGIO MAZONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000476-80.2009.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO
VARA : 3 PROCESSO : 0000004-07.2012.403.6108 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO CORREA DE ARAUJO ADV/PROC: SP163848 - CICERO JOSÉ ALVES SCARPELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000005-89.2012.403.6108 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEX SANDRO APARECIDO DA SILVA ADV/PROC: SP163848 - CICERO JOSÉ ALVES SCARPELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000006-74.2
VARA : 3 PROCESSO : 0000004-07.2012.403.6108 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO CORREA DE ARAUJO ADV/PROC: SP163848 - CICERO JOSÉ ALVES SCARPELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000005-89.2012.403.6108 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEX SANDRO APARECIDO DA SILVA ADV/PROC: SP163848 - CICERO JOSÉ ALVES SCARPELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000006-74.2
de 2014, e pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da perícia (25/06/2015), acrescentando, ainda, que quando do indeferimento administrativo do benefício o autor encontrava-se incapacitado. Por outro lado, verifica-se em consulta ao sistema CNIS anexada aos autos em 3/2/2015, que o autor encontrava-se em exercício de suas atividades profissionais de 11/08/2015 a 08/10/2015 para o empregador CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Verifico (fls. 8 - docs. que instruem a Inicial)
deficiência incapacitado para a vida independente e para o trabalho, desde que possua renda familiar mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, não esteja vinculado a regime de previdência social, não receba benefício de espécie alguma.No caso, o MM. Juiz a quo fundamenta a decisão agravada no conjunto probatório, que demonstra que a recorrida, incapacitada para o trabalho, não possui rendimentos que lhe garanta a subsistência e nem pode tê-la provida por sua família.Da an