4.713 resultados encontrados para maria ilna lima - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 435 APELAÇÃO CRIME Nº 0002085-31.2008.8.06.0035 DA COMARCA DE ARACATI. Apelante: Francisco Marcilio Alves Falcão. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquat
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 305 APELAÇÃO CRIME Nº 0001700-41.2019.8.06.0086 DA COMARCA DE HORIZONTE. Apelante: Segredo de Justiça. Advogado: Thiago Barreto Rosa Gadelha. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime M
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 322 votação unânime, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0237034-48.2021.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Luís Antônio Lourenço de Lima. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisora: Exma.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 185 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso para, na extensão conhecida, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0237569-74.2021.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Harrison Nunes Freitas de Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado do C
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 396 APELAÇÃO CRIME Nº 0000469-73.2018.8.06.0066 DA COMARCA DE CEDRO. Apelante: Evaldo Batista do Nascimento. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Sco
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 264 Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, com redimensionamento da pena imposta, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 174 Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0068008-62.2015.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Michael da Rocha Bento. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Iln
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 188 Recorrido: Jonas Gabriel dos Santos Jerônimo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Desa. Relatora.” RECU
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 271 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, declarou, preliminarmente e ex officio, extinta a punibilidade da recorrente no que concerne ao crime previsto no art. 244-B do Estatuto da Criança e Adolescente, e conheceu do recurso para negar-lhe provimento, em relação ao delito de roubo majorado, porém, ex officio, procedeu com a reforma da pena de multa imposta à apela
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 141 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso interposto por Lucas Brito Félix, para negar-lhe provimento, redimensionando de ofício sua pena, e não conheceu do recurso ofertado pelo advogado Cícero Sousa Luna, por