Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4105 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506635-34.2019.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 286 1503807-82.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503807-82.2018.8.26.0014; Assunto: IT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 2262 reconhecer a ilegitimidade passiva de APARECIDA SERONI, e excluí-la do pólo passivo da ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventuais recursos, certifique-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 554 Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508690-55.2019.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/ SP) (Procurador); Apelado: Jose Franco de Godoy (Falecido); Ficam as partes inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 355 0003688-42.2005.8.26.0083; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003688-42.2005.8.26.0083; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai; Advogada: Michelle Menezes Lucas (OAB: 265434/SP) (Procurador); Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2691 AFONSO OAB/SP 247715 655.01.2011.004333-4/000000-000 - nº ordem 834/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA X OLIVIERI E OLIVIERI LTDA - Fls. 11: Defiro a substituição da CDA bem como a penhora no rosto dos autos De Dissolução e Liquidação de Sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3727 JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MIDORI SANADA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2019 Processo 0001126-36.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Luis Henrique Rocha Vistos. Os dados da requisição estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3105 MALVASSORI (OAB 246169/SP) Processo 0000349-80.2020.8.26.0655 (processo principal 1002181-39.2017.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Mariangela Gomes Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Intimada do Cumprimento de Sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 209 1002978-91.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002978-91.2018.8.26.0198; Assunto: