Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NOEMI PIRES SALOMAO Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0010717-10.2015.5.03.0011 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE RIACHO TRANSPORTE LTDA. E OUTROS Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) Advogado DR. GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO(OA

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2448ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SANNA TAYLOR - OAB/SP 329164, VINICIUS WANDERLEY - OAB/SP 300926. Processo Eletrônico nº 0800236-79.2017.9.26.0020 - (Controle 7202/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - EDGARD DE MORAES SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTA

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Rodrigo Figueiredo Rocha(OAB: 131984/MG) Intimado(s)/Citado(s): - A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. - ALLYNE BORGES - TIM CELULAR S.A. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento a agravo de instrumento, por ausência de transcendência da causa, e registrada a incidência do art. 896-A, § 5º, da CLT. Tendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 999 229 - 9148910-35.2008.8.26.0000 (994.08.144937-8) - Apelação - Diadema - Relator Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Plasticos Formar Industria e Comercio Ltda - Advogado: Aira Cristina R Bruino de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) -

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3161/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1160 Embargante: Maria Natalia de Souza Alves - Embargado: Secretario Municipal de Transportes de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Aline Andrade Almeida (OAB: 175534/SP) - Advogado: Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP) 9157655-67.2009.8.26.0000 (994.09.030289-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Vian

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Decido. Consta da ementa do acórdão recorrido: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS HORÁRIOS REGISTRADOS NOS CARTÕES DE PONTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO COM INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISOS I E III, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE À DEMONSTRAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1 - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 1205 849, sala 205 RETIFICAÇÃO Nº 0110379-68.2008.8.26.0053 (990.09.317605-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado - Apelado: Mario Roberto de Barros - Magistrado(a) Rubens Rihl - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET