154 resultados encontrados para maria isabel inacio - data: 22/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2615 Ante a disponibilização dos valores cobrados na ação 1044489-43.2016, a inventariante requereu a sobrepartilha, homologada por sentença de fls. 326. Às fls. 367/377 a herdeira Lilian ingressou nos autos e insurgiu-se contra o plano de sobrepartilha (fls. 283/289) homologado às fls. 326. Sustentou que não houve a res
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010137-67.2005.4.03.6104/SP 2005.61.04.010137-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : ADEMILSON RENOVATO DOS ANJOS e outros ANTONIO BESSA DA SILVA GILBERTO SANTOS DE FREITAS GILBERTO RAMOS DUARTE JOEL RODRIGUES DOS SANTOS JOSE HAROLDO SANTANA JOSE MOURA DO VALE LUIZ HAMILTON DA SILVA MARIA DO CARMO PEREIRA MARIA ISABEL INACIO SP120338 ANDREA PINTO AMARAL CORREA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES Q
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : JOSE MOURA DO VALE LUIZ HAMILTON DA SILVA MARIA DO CARMO PEREIRA MARIA ISABEL INACIO SP120338 ANDREA PINTO AMARAL CORREA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Ademilson Renovato dos Anjos e outros contra v. acórdão que não reconheceu o direito à atualização monetária dos depósitos efetuados em conta do FGTS referente aos meses de dezembro/88 (28,79%
PROCEDIMENTO COMUM 0007980-38.2016.403.6104 - PEDRO UBIRAJARA DOS SANTOS(SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP307723 - KAUE ALBUQUERQUE GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em termos a inicial. Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, haja vista que, conforme informado no Ofício nº 246/2016/MBMB/PSFSTS/PGF/AGU, em se tratando de ação previdenciária, somente é admissível a realiza�
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 168 a) Lote 26, Quadra 01, Bloco A, situado na Rua Natal, nº 2230, dois lotes, não houve unificação destes, devido às fraudes Setor 03, Matrícula no Registro de Imóveis nº 19.061; perpetradas pelos casal de executados, que registraram um deles b) Lote 24, Quadra 01, Bloco A, situado na Rua Natal, nº 2230, como de propriedade da empresa NAMAG PARTICIPAÇÕES S.A
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 956 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACATUBA EM 19/08/2013 PROCESSO :3001214-92.2013.8.26.0333 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 95/2013 - Macatuba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. J. DA S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 165 empresa não possui e nunca possuiu qualquer crédito decorrente GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO e ADRIANA DIAS DOS de sinistro; b) a empresa já recebeu os pagamentos referentes SANTOS PINHEIRO, alienaram o imóvel para a pessoa de sinistros registrados nas apólices. DIVONSIR FRANCISCO PEREIRA, CPF n. 219.730.592-15, Nessas hipóteses, a empresa Seguradora deverá
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 187 RELAÇÃO Nº 0067/2015 Processo 0000097-20.2015.8.26.0569 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - P.H.P.S. - - J.V.L. - J.A.M.A. - Vistos. Fls. 60/63: mantenho a custódia provisória do representado P.H.P.S., por seus próprios fundamentos. O pedido de separação de P. dos demais in
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 759 LUIZ ANTÔNIO GARCIA JÚNIOR. 346.001-4/3 - IGARAPAVA - REL. DES. GRAVA BRAZIL - APTE(S): ANTÔNIO ALBERTO DAMIANI (E OUTRA)(AJ) E CLARICINDA CLEMENTINO DAMIANI - APDO(S): MUNICIPALIDADE DE IGARAPAVA E JOSÉ LUCIO FIOD (E OUTROS) E MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER FIOD E LUCY FIOD MARTINS E FRANCISCO MARTINS NETO E LUIZ CARLOS TE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1180 279 DRACENA 1ª Vara Criminal O Doutor RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI, MM Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Dracena - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Réu JULIO RODRIGO FOLCHIONI, RG 35349863, filho de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS e ELIDIA FOLCHIONI, brasileiro, nascido