Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1984 integridade psíquica ou emocional em níveis anormais. Configurada, na espécie, hipótese de mero aborrecimento, que não ultrapassa os dissabores inerentes à convivência em sociedade. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para: cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 611 Confecções Ltda - Banco Itaú - Vistos. 1. Fls. 216/237: Primeiramente, cadastre-se o processo de execução de sentença, nos termos do Prov. CG nº 16/2006. Nos termos da Lei 11.232/2005, para os efeitos do art. 475-J do CPC, fica intimado o executado Banco Itaú, pela imprensa oficial, na pessoa de seus d. patron

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 755 DENNIS MAURO (OAB 119481/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0800235-63.1979.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - I. de O. G. e outro - Autos desarquivados. Em cartório por 30 (trinta) dias. Após, no silêncio retornarão ao arquivo. - ADV: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1193 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2014 Processo 0001940-07.2001.8.26.0053 (053.01.001940-8) - Procedimento Ordinário - Euza Monteiro Vieira e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Execução nº 2670/08 V I S T O S. 1. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1579 em guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (cód. 110-4), nos termos do Provimento nº 833/04 do Conselho Superior da Magistratura. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. P.R.I. - ADV: JOSE PAULO GIANNINI JUNIOR (OAB 83176/SP) Processo 1005825

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1729 restituição. Já na Conta da Patrocinadora, havia a quantia de R$ 21.934,16, à qual a autora faz jus na proporção de 50% (fls. 12/19). Além disso, há que se considerar o abatimento do imposto de renda. A autora não impugnou tais depósitos, discordando apenas do método de cálculo da indenização, notadamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2199 COERCITIVO em virtude de ter encontrado o imóvel fechado. Segundo o Sr. Sérgio Ribeiro, funcionário da portaria, o imóvel encontra-se vazio. Tal informação foi confirmada pelo vizinho, José Osmar Lopes Filho, morador do apto.91, que referiu morar no local há quinze anos. Ele afirma que o apartamento em questão est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1364 da tutela antecipada, uma vez que, como é sabido e consta expressamente de termo de entrega do bem dado em alienação fiduciária (fls. 56/57 dos autos nº 0000029-90.2013 em trâmite neste Juízo entre as mesmas partes), se o preço da venda extrajudicial não for suficiente para liquidar o crédito o financiado, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1603 Processo 0003005-70.2013.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - José Roberto Brenguer Junior - Vistos. 1) Diante de fls. 32, extingo o processo com base no artigo 267, VIII, do CPC. 2) Recolha-se o mandado de fls. 29 sem cumprimento.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1795 e outro - c:1768. item 18 da Ordem de Serviço nº 01/2008: Ciência do ofício (COHAB). - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), UGUIMA SANTOS GUIMARÃES (OAB 238889/SP) Processo 0015033-35.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. N. S. e outro - c:1773. item 18 da Ordem de Servi�