Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 457 da execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP) Processo 0048782-97.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3404 se tratando de hipótese de competência relativa, o art. 87 do CPC institui, com a finalidade de proteger a parte, a regra da estabilização da competência (perpetuatio jurisdictionis ), evitando-se, assim, a alteração do lugar do processo, toda a vez que houver modificações supervenientes do estado de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2217 da causa; a segunda, a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo Magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 946 SANTOS (OAB 231553/SP), MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP) Processo 0004023-22.2021.8.26.0529 (processo principal 1002046-10.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Guarda - L.S.S. - - W.L.F. - C.C.S.A. - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2240 que as ilegalidades apontadas estavam fundadas na aparência do bom direito e na jurisprudência consolidada do STF ou do STJ, requisitos necessários à abstenção da inscrição ou da manutenção em cadastro de inadimplentes Ausência de requisito previsto no art. 273 do CPC - A existência de ação re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3181 SP), FRANCISCA IRAM ARAUJO MARCOLINO (OAB 377840/SP) Processo 1004717-65.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - M.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de tutela ajuizada por M.A.B., em face de M.C.B. E OUTRO. Tentada a intimação pessoal da autora, verificou-se ser esta desconhecida no local, conforme ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1426 Toledo de Moraes - Fls. 14/34. Manifeste-se o exequente quanto à impugnação, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA ISABELLE TOLEDO DE MORAES DIAS SIQUEIRA (OAB 413771/SP), MARIA CAROLINE TOLEDO DE MORAES DIAS SIQUEIRA (OAB 402184/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 0001687-70.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1259 Processo 1003335-35.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.S.A. - Ante a excepcional situação imposta pelo Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído por força do Provimento nº 2.549, de 23 de março de 2020, do Conselho Superior da Magistratura, de que decorre a impossi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 4039 de testamento deixado pelo falecido. Defiro a gratuidade de justiça. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO TERAMOSSI RODRIGUES (OAB 185905/SP) Processo 1001395-18.2021.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.A.B.S. - - A.E.S. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de p. 19/21, ficando dispensada a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 819 a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os