Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0172855-9 0252461-9 0109368-1 0302385-0 1106453-2 0147650-6 0147650-6 0487732-0 0697680-7 0349600-7 0310252-2 1016931-6 0272911-9 0383063-5 0375326-6 0549009-9 0046792-8 0391370-4 0391370-4 0282534-7 0676783-4 0383951-1 0441113-8 0874413-8 0157005-0 0257421-8 0127649-2 0313106-7 0225244-3 0522776-4 0743877-3 0831267-0 0565924-8 0194548-4 0812590-8 0141685-8 0304362-7 0551434-4 ROCHA 0134324-3 0783414-6 0330224-7 0162269-5 0168841-5 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0353781-8 0853512-2 0164731-2 0332314-4 0196701-7 0311130-9 0192361-4 0165082-9 0354856-7 0148549-9 0270613-3 0348285-8 0386703-3 0740485-8 0199416-9 0184104-8 0538347-6 0109824-3 0165194-2 0308254-2 0555952-1 0586729-6 0227453-8 0306658-6 0305490-5 0300873-7 0276559-2 0268637-6 0364725-2 0136758-0 0384142-6 0944084-3 0087245-7 0305498-8 0233590-9 0531994-2 0243921-4 0156885-6 0963414-8 0244188-9 0236332-3 0538239-5 0198503-5 0321190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de exercício, a partir de 13/10/95, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/10 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1106309-6-01 Xênia Gouvea Dornelas Henrique, PEBIIF, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 18/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 Nos termos do artigo 31, Inciso II da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0, Maria Andrade Pereira da Costa, PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lúcia de Fátima Silva, MASP 282.467-0, CPF 505.705.016-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 22h/a de média; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente