TJMG 06/09/2016 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0, Maria Andrade Pereira da Costa,
PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 04/09/2016

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 749.142-6, Josiane Florencio, PEB3M, adm. 1, a partir de
13/08/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
380.972-0, Soleida Maria Neves de Paiva, ATB4H, 1° cargo, a partir
de 10/08/2016.

ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2016
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis
Severini, PEB2P, 1° cargo, na parte em que retificou 2° biênio, Ato
publicado em 12/07/2016, por vigência incorreta; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria
dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, na parte em que retificou 3° biênio,
Ato publicado em 12/07/2016, por vigência incorreta; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia
Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, na parte em que retificou 4°
biênio, Ato publicado em 12/07/2016, por vigência incorreta; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia
Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, na parte em que retificou 5°
biênio, Ato publicado em 12/07/2016, por vigência incorreta; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia
Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, na parte em que retificou
6° biênio, Ato publicado em 12/07/2016, por vigência incorreta; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1,
Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, na parte em que
retificou 7° biênio, Ato publicado em 12/07/2016, por vigência incorreta; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP
334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, na parte
em que retificou 8° biênio, Ato publicado em 12/07/2016, por vigência incorreta; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo,
na parte em que retificou 9° biênio, Ato publicado em 12/07/2016, por
vigência incorreta.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Ouro Fino, Servidor aposentado/apostilado, MaSP
325.689-8, Marilena Bolognani, PEB3P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado proporcional a fração de 3/6 de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 26/08/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
42/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 1710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ouro Fino, Servidor aposentado/apostilado, MaSP
164.328-7, Maria das Gracas Barbosa Cunha, PEB 2 P, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 26/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 281.317-8, Ione Amaral Ramalho
Putini, EEB2H, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
04/08/2016; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 325.701-1, Marly
Ferreira Magalhaes, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP
325.548-6, Katia Azevedo e Paiva Marques, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2016; Ouro Fino – E.E. Prof.
Guerino Casasanta, MaSP 325.541-1, Joana D’Arc da Silva, PEB1P, 1°
cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016; Pouso
Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 226.436-4, Jomara Adelia
Abrantes Abrahao, ATB3G, 2° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2016
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 325.661-7, Maria Lucia de Almeida, PEB1P, adm. 01, na
parte em que concedeu gratificação de pós-graduação, publicado em
18/10/2008, devido a entidade não ser credenciada pelo MEC; Estiva
– E.E. Eduardo Amaral, MaSP 840.392-5, Sueli Andrade Pereira da
Silva, PEB1M, adm. 01, na parte em que concedeu gratificação de pósgraduação, publicado em 01/03/2001, devido a entidade não ser credenciada pelo MEC.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.323.893-6, Renata Prado de
Sousa, ATB1A, 2° cargo, por Vitoria de Sousa Milhorini, a partir de
28/07/2016; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.323.893-6,
Renata Prado de Sousa, ATB1A, 2° cargo, por Breno de Sousa Milhorini, a partir de 28/07/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Extrema
- CESEC – Dom João Bosco, MaSP 1.101.756-3, Juliane Emanuele
da Silva Pradella da Cunha, PEB2D, 1° cargo, a partir de 22/08/2016;
Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.101.756-3, Juliane Emanuele
da Silva Pradella da Cunha, PEB1A, 4° cargo, a partir de 22/08/2016;
Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.221.406-0, Tais Elizabeth de
Freitas, PEB1A, 3° cargo, a partir de 29/08/2016; Pouso Alegre – E.E.
Dom João Rezende Costa, MaSP 1.255.210-5, Micheli de Paula Silva,
PEB1A, 3° cargo, a partir de 31/08/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.320.291-6, Fernanda Roberta Lopes, para Fernanda Roberta
Lopes de Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Albertina – E.E. José Gomes de Morais
Filho, MaSP 1.397.289-8, Maria Madalena Ferreira, PEB1A, adm. 1,
a partir de 14/08/2016; Jacutinga – E.E. Profª Maria Roberto de Lima,
MaSP 1.412.522-3, Flavia Lucia Sartori, ASBD1A, adm. 1, a partir de
17/08/2016; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 1.055.965-6, Tamares Alvarenga Ferreira, PEBS1A, adm. 2,
a partir de 09/08/2016; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária
Júnior, MaSP 734.455-9, Silvonei Vicente Pereira, ASBD1A, 2° cargo,
a partir de 18/08/2016.

02 875496 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº577/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
323.946-4, Juliana Pezzini Pietra da Cruz, PEB1P, cargo 01, aposentada em 19/08/2016 , referente ao saldo de 05 meses; MaSP 353.159-7,
Helina Aparecida da Silva Straelh, PEB2P, cargo 01, aposentada em
19/08/2016, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 371.208-0, Eunice
Dias da Costa, ATB3F, cargo 02, aposentada em 19/08/2016, referente
ao saldo de 06 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 556/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Professor Anísio Teixeira,
MaSP 361.751-1, Renato Cezar Cardoso Melo, ASEIIIH, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 21/05/2010.
01 875056 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326784-6-01,
Eliane Sander Brant, PEBIP, na parte em que retificou o 1º biênio, ato
nº 93/04, publicado em 18/02/04, por motivo de incorreção na vigência
do benefício; Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 94/04, publicado em 18/02/04,
por motivo de incorreção na vigência do benefício;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 62/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado,
ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1174535-3-02, Fernanda Casais de França, ANEIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16;
* Ato publicado para fins de reposição de paralisação e greve dos servidores das SRE’s, realizadas em 2015, nos termos do item X da Orientação SG/SEE nº04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 63/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus para
o Estado, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI
– Masp 868121-5-01, Eliane Maria de Medeiros Oliveira, TDEVH, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/16;
Masp 874911-1-01, Maciléa dos Santos Oliveira, TDEIVH, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16; Masp
637294-0-01, Marilu Amaral Coraspe, ANE1IIH, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248082-0-01, Joseli
Ferreira Muniz, PEBIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/03; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/06; Masp
248190-1-01, Janete Martins Oliveira, PEBIN, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/08; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
615845-5-01, Eldi Batista Araújo, ANEIIE, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/03/16; Masp 879344-0-01, Marlene Aparecida Chaves Gonçalves, TDEVE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16; Masp 888606-1-03, Rossana Penchel Ganem,
ANEIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Capitão Inácio Soares, Masp 247907-9-02, Mércia Reis de Aguilar, PEBIIG, a contar de 01/02/06, após nomeação para regularizar situação funcional;
ATALÉIA – na EE Dr. Antônio Olinto, Masp 599730-9-05, Cristiane Ribeiro dos Santos, EEBIA, a contar de 28/04/16, após nomeação; MALACACHETA – na EE Mestra Zulmira, Masp 8779928-03, Geralda Andréia Pires Amaral, PEBIA, a contar de 16/06/16,
após nomeação; na EE Frei Francisco, Masp 1240199-8-03, Helenice
Pereira Ramos, PEBIA, a contar de 16/06/16, após nomeação; NANUQUE – na EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 1180795-5-03,
Mariana de Oliveira Figueiredo, PEBIA, a contar de 15/07/16, após
nomeação; Masp 1304325-2-03, Max Suel de Souza Ribeiro, PEBIA, a
contar de 24/05/16, após nomeação; VILA PEREIRA/NANUQUE – na
EE Péricles Coelho, Masp 636180-2-05, Maria Soares Patêz, PEBIA,
a contar de 16/06/16, após nomeação; POTÉ – na EE João Ferreira de
Oliveira, Masp 960991-8-03, Reginaldo Morais de Carvalho, PEBIA,
a contar de 16/08/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Dr.
Waldemar Neves da Rocha, Masp 363303-9-02, Rosália Lemos dos
Santos, PEBIIIH, a contar de 29/03/01, ato publicado para regularizar
situação funcional; na EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
1328652-1-02, Adriana da Silva Parisi, PEBIA, a contar de 10/08/16,
após nomeação; Masp 1003393-4-02, Cassilene Sirqueira Leal,
PEBIA, a contar de 10/08/16, após nomeação; Masp 1182431-5-03,
Elenisia Leal Quaresma, PEBIA, a contar de 10/08/16, após nomeação; Masp 1081638-7-03, Jussara Rufino da Silva, PEBIA, a contar de
09/08/16, após nomeação; Masp 981109-2-03, Karine Ramos Batista,
PEBIA, a contar de 09/08/16, após nomeação; Masp 866884-0-03,
Karla Dias Costa Caldeira, PEBIA, a contar de 10/08/16, após nomeação; Masp 1429950-7-01, Lília Chaves dos Santos Prates, PEBIA, a
contar de 09/08/16, após nomeação; Masp 573238-3-02, Mafran dos
Santos Alexandrino, PEBIA, a contar de 18/05/16, após nomeação;
Masp 1008164-4-04, Maria Aparecida Vieira Soares, PEBIA, a contar de 09/08/16, após nomeação; Masp 966478-0-02, Marli dos Anjos
Santos, PEBIA, a contar de 09/08/16, após nomeação; Masp 12548855-03, Mariza Brito Souza, PEBIA, a contar de 10/08/2016, após nomeação; Masp 292159-1-03, Romilda Souza Lima, PEBIA, a contar de
09/08/16, após nomeação; Masp 1311069-7-03, Rosenilda da Costa
Teixeira, PEBIA, a contar de 10/08/16, após nomeação; na EE São
Sebastião, Masp 11172881-4-03, André do Nascimento, PEBIA, a contar de 13/07/16, após nomeação;

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 43/16
Torna sem Efeito, o ato de Remoção, nº 01/16, publicado no MG
de 02/02/16, referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 639561-0-02, Shirley dos Santos Pereira, EEBIIF, por
motivo de desistência do servidor;
05 875994 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, por motivo
de incorreção no quinquênio informado, ato nº 129/06, publicado em
20/09/06: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício; SRE/Teófilo Otoni, Masp
888606-1-03, Rossana Penchel Ganem, ANEIA, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 61/16, publicado em 30/08/16: onde
se lê: a partir de 01/08/16, leia-se: a partir de 20/09/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 8886061-03, Rossana Penchel Ganem, ANEIA, por motivo de incorreção no
saldo de Férias-Prêmio, ato nº 34/16, publicado em 23/08/16: onde se
lê: 01 mês de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03
meses de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/16
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
aos servidores: PAVÃO – Servidor Aposentado, Masp 172152-1-02,
Creonilce Antunes Costa, PEBIP, por motivo de incorreção no número
de admissão, ato nº 11/16, publicado em 06/07/16: onde se lê: Masp
172152-1-01, leia-se: Masp 172152-1-02; Masp 291684-9-02, Jurrene
Sary Eldin Andrade, PEBIIE, por motivo de incorreção no sobrenome,
ato nº 10/16, publicado em 29/06/16: onde se lê: Jurrene Sary Eldim
Andrade, leia-se: Jurrene Sary Eldin Andrade;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 16/12/92:
onde se lê: 4º biênio a contar de 30/05/92, leia-se: 4º biênio a contar de
02/06/90; Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 02/09/94: onde se lê:
5º biênio a contar de 30/05/94, leia-se: 5º biênio a contar de 27/07/92;
Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 181/97, publicado em 24/12/97: onde se lê:
6º biênio a contar de 30/05/96, leia-se: 6º biênio a contar de 28/09/94;
Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 119/98, publicado em 29/07/98: onde se lê:
7º biênio a contar de 03/05/98, leia-se: 7º biênio a contar de 26/09/96;
Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 198/00, publicado em 13/01/01: onde se lê:
8º biênio a contar de 29/06/00, leia-se: 8º biênio a contar de 27/09/98;
Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 127/04, publicado em 25/08/04: onde se lê: 10º
biênio a contar de 26/06/04, leia-se: 10º biênio a contar de 13/11/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
326700-2-01, Adelaide Nunes Figueiró, PEBIP/DIV, por motivo de
incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 2914299-01, Adélia Alves Teixeira Timóteo, PEBIP/DI por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor
de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DI; Masp 326721-8-01,
Angela Luíza Negreiros Ramos de Mello, PEBIP/DII, por motivo de
incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 2337038-02, Adiran Maria Moreira dos Santos, PEBIP/DIII, por motivo de
incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DII, leia-se: Diretor de Escola DIII; Masp 2486280-01, Berenice Maria Barbosa Figueiró, PEBIP/DIV, por motivo de
incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 2480937-02, Claudemiro Pina da Silva, PEBIP/DIV, por motivo de incorreção
no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de
Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 348202-3-02, Cleonice
Marques Lima, PEBIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº
37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII,
leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 326759-8-01, Delvani Alves Prates Calatrone, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº
36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII,
leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 348209-8-01, Édina Maria Rosa,
PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 34/16, publicado
em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de
Escola DII; Masp 291542-9-02, Edna Rodrigues de Souza, PEBIIP/DII,
por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16:
onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp
291551-0-01, Eliana Barbosa Gusmão, PEBIIP/DII, por motivo de
incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 2915627-01, Elita Gomes Almeida, PEBIP/DIV, por motivo de incorreção no
nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de
Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 291606-2-01, Geralda
Melo de Oliveira, PEBIP/DIV, por motivo de incorreção no nível, ato nº
37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DI, leia-se:
Diretor de Escola DIV; Masp 234181-6-02, Gessi Rodrigues Lopes,
EEBIIP/DI, por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado
em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de
Escola DI; Masp 291630-2-01, Ildecy Figueredo de Souza, EEBIIP/
DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em
24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola
DII; Masp 326821-6-01, Ilma Barbosa Rosa, PEBIIP/DII, por motivo
de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 2916401-01, Ireudes Gonçalves, PEBIIIP/DII, por motivo de incorreção no
nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de
Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 174967-0-02, Ivete
Silva Amorim, PEBIP/DIII, por motivo de incorreção no nível, ato nº
36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DII,
leia-se: Diretor de Escola DIII; Masp 220663-9-01, Jurandir Smith,
PEBIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado
em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de
Escola DII; Masp 248195-0-01, Luiz Trindade Pedreira, PEBIIP/DII,
por motivo de incorreção no nível e no cargo, ato nº 36/16, publicado
em 24/08/16: onde se lê: PEBIP, Diretor de Escola DIII, leia-se: PEBIIP,
Diretor de Escola DII; Masp 248195-0-02, Luiz Trindade Pedreira,
PEBIIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de
Escola DII; Masp 340818-4-01, Maisa Souto Oliveira Guimarães,
PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado
em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de
Escola DII; Masp 300652-5-01, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP/DI,
por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16:
onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DI; Masp
291727-6-01, Márcia Abrantes Couy Ferreira, PEBIP/DIV, por motivo
de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 2917466-01, Maria Ana Ramalho Duarte, PEBIIP/DIV, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor
de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 291757-3-01,

Maria Aparecida Fagundes, PEBIP/DIV, por motivo de incorreção no
nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de
Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 270437-7-01, Maria
Cristina Dias Barbosa, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível,
ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII,
leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 326917-2-01, Maria de Fátima
Mendes Figueiró, PEBIP/DIV, por motivo de incorreção no nível, ato nº
37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DI, leia-se:
Diretor de Escola DIV; Masp 326920-6-01, Maria de Fátima Silva
Lauar, PEBIP/DI, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16,
publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se:
Diretor de Escola DI; Masp 326910-7-01, Maria Emília Gonçalves Cardoso, PEBIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16,
publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se:
Diretor de Escola DII; Masp 291855-5-01, Maria Janete Caldeira de
Barros, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível e na vigência,
ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DI,
a partir de 03/11/15, leia-se: Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Masp 233955-4-01, Maria José de Oliveira Souza, PEBIP/DII, por
motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16:
onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp
291877-9-01, Maria Lúcia Alves de Oliveira, PEBIIP/DII, por motivo
de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 2918860-01, Maria Maderlaine Chaves Ramos, PEBIP/DII, por motivo de
incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 2918993-01, Maria Nilvanda Gomes Machado, PEBIP/DIV, por motivo de
incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê:
Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 2919132-01, Maria Salete Nogueira Viana, PEBIIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor
de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 291934-8-01,
Marilene Aparecida Barbosa, PEBIP/DIV, por motivo de incorreção no
nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de
Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 248138-0-01, Marlene
Cabral de Lira, PEBIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº
37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII,
leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 292177-3-01, Marize Botelho
Terra, EEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16,
publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se:
Diretor de Escola DII; Masp 270398-1-01, Miralva da Silva Fernandes
de Souza, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 34/16,
publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se:
Diretor de Escola DII; Masp 291988-4-01, Neide Pinheiro de Macedo
Carvalho, PEBIP/DIV, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16,
publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp 260495-7-01, Nilta Maria Santos Vieira,
PEBIP/DIV, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado
em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de
Escola DIV; Masp 634089-7-02, Nisabel Ramos Coelho, PEBIIP/DIV,
por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16:
onde se lê: Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp
150499-2-02, Olinto Dias Oliveira, PEBIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor
de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 334148-4-01, Rita
de Cássia Antunes Martins, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no
nível, ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de
Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 248901-1-01, Rosa
Maria Agostini, PEBIP/DI, por motivo de incorreção no nível, ato nº
37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII,
leia-se: Diretor de Escola DI; Masp 327027-9-01, Rosemere Barbosa
Rosa, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16,
publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se:
Diretor de Escola DII; Masp 292058-5-01, Samira Maria Neiva Chain,
PEBIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado
em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de
Escola DII; Masp 204668-8-01, Sandra Barbosa do Amaral, PEBIP/
DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16, publicado em
24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola
DII; Masp 292090-8-01, Sueli de Fátima Lopes Barbosa, PEBIP/DIV,
por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16:
onde se lê: Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DIV; Masp
292110-4-01, Valéria Ferreira Lopes, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor
de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DII; Masp 292183-1-02,
Zilma Ferreira Lima, PEBIIP/DI, por motivo de incorreção no nível,
ato nº 36/16, publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII,
leia-se: Diretor de Escola DI; Masp 292113-8-01, Vanda Ferreira
Lopes, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16,
publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se:
Diretor de Escola DII; Masp 292125-2-01, Wilson Pinheiro da Cruz,
PEBIP/DIV, por motivo de incorreção no nível, ato nº 37/16, publicado
em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de
Escola DIV;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, por motivo de incorreção na
natureza do benefício, ato s/nº, publicado em 21/04/95: onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 06/04/93, leia-se: 3º quinquênio administrativo
a contar de 06/04/93; Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP,
por motivo de incorreção na natureza do benefício, ato nº 24/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/02/95,
leia-se: 4º quinquênio administrativo a contar de 01/02/95; Masp
326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 140/05, publicado em 24/09/05: onde se lê: 6º quinquênio a contar de 28/01/05, leia-se: 6º quinquênio a contar de 04/03/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, o Ato Retificação de Remoção, referente ao servidor:
ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1289496-0-03,
Tatiane Oliveira de Souza, PEBIA, por motivo de incorreção no Masp,
ato nº 33/06, publicado em 12/07/16: onde se lê: Masp 128949-6-03,
leia-se: Masp 1289496-0-03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/16
RETIFICA, o Ato de Torna sem Efeito Remoção, referente ao servidor:
NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 639561-0-01, Shirley
dos Santos Pereira, PEBIIO, por motivo de incorreção no Masp, ato nº
29/16, publicado em 19/08/16: onde se lê: Masp 639531-0-01, leia-se:
Masp 639561-0-01;
05 875998 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
524.058-5.01, Ângela Ribeiro Furtado de Mendonça, PEB1/IP, no ato
nº 22/16, publicado em 30.07.16, por motivo de incorreções. Onde se
lê: por 05 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício. Leia-se:
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 14/2016
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
Dona Euzébia, E.E Domiciano Esteves - 180815, MaSP 389821-0,
Luciene Correia de Castro, ATBIIIH, admissão 01, ATO nº 112/2016,
publicado em 01/08/2016 por motivo de incorreção: onde se lê “SEIII”,
leia-se “SEIV”
02 875504 - 1