Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1249380 527646/19 ERALDO SOUZA DA SILVA 30 01/11/2019 3º 1920553 566550/19 ERICKA KATIA BEZERRA DA SILVA 30 01/10/2019 1º 2302489 578160/19 ERILANDE BAYO DE BARROS 30 01/08/2019 1º 1944339 566831/19 EUGENIA NAIR SANTOS DO CARMO 30 01/10/2019 2º 2284952 621753/19 FABIO HENRIQUE LOIOLA 30 01/08/2019 1º 30 01/11/2019 1º 180 01/07/2019 3º 30 01/10/2019 2º 180 01/08/20

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Recife, 7 de novembro de 2018 Art. 2° - A SUSPENSÃO DISCIPLINAR, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, será de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES Secretário Estadual de Saúde em ex

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto nº 25.936/2003. 2. Nesta hipótese, o lançamento não depende de prévio descredenciamento. Há independência entre a aplicação do descredenciamento e o lançamento tributário por falta de requisito de fruição. 3. Segundo o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 25.936/2003, à época dos fatos denunciados, na redação então vigente, o descumprimento das condições para o credenciamen

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00072790620138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Apelado: L G S representado por sua genitora Terezinha Gonçalves dos Santos Advogado: An

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 30 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00641 Processo: 0000368-71.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE JODIELSON LEITE ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2017, às 10 horas, na sala

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 CA RAMALHO ADVOGADO: 002147PB ALDO MORAIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02446 Processo: 0003026-74.2019.815.0251 - INQUE

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 para,em 5 dias, encartar ao processo a copia integralda lei municipal n 592/2009, bem como ficha financeira referente ao exercicio de 2014. 00464 Processo: 0000475-32.2013.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES D

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 10 tenha sucumbido, entendida a sucumbência aqui como a não obtenção, pelo recorrente, de tudo o que poderia ter obtido do processo”.1 Falece interesse recursal ao autor que não sofre gravame com o julgamento de procedência do pedido de nulidade do contrato de empréstimo consignado. - Caracterizado o dano moral, há de ser fixada a indeniz

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 14 (quatorze) do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Pre

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 40 CUITE PATOS 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ – PB - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, Dr. Fábio Brito de Faria, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Ofi