Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 267 RÉU Processo Nº ATOrd-0000852-02.2019.5.22.0105 AUTOR CLEANTO ALVES MAIA FILHO ADVOGADO THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB: 7558/PI) RÉU MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO MARCIA GOMES DE SOUSA-ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE ARIMATEA CASTRO SOUSA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLEANTO ALVES MAIA FILHO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTI�

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 739 proferido nos autos. Cumpra-se. DESPACHO PIRIPIRI/PI, 05 de junho de 2022. Vistos etc., FERDINAND GOMES DOS SANTOS Sobre o teor da petição de id 138b28e, manifeste-se a parte Juiz Titular de Vara do Trabalho RECLAMANTE, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 05 de junho de 2022. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 RIO BRANCO/AC, 11 de fevereiro de 2020. 447 - DUDY ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP GUSTAVO ANDRADE GALLO Servidor Processo Nº ATOrd-0000086-19.2020.5.14.0401 AUTOR ALEXANDRE MORAES DE LIMA LÁZARO ANTONIO ADVOGADO(OAB: 3874/AC) SILVA DE SOUZA AUTOR JAIRO PASCOA BARBOSA LÁZARO ANTONIO ADVOGADO(OAB: 3874/AC) SILVA DE SOUZA RÉU ANA CRISTINA E SILVA DA SILVEIRA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SUELI SZNIFER CATTAN(OAB: 149542-D/SP) POSTO ZERO KILOMETRO DE SERVICOS EIRELI - ME EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA(OAB: 221612/SP) 5784 ADVOGADO ANDRESSA MARIA RISSO BENFATTI(OAB: 279720/SP) LAIS PORTO DA SILVA(OAB: 322470/SP) THOMSON REUTERS SERVICOS ECONOMICOS LTDA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ(OAB: 182302/SP) CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB:

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 interposto por NATÁLIA FRAGA ANTÔNIO (reclamante) e o prover RECORRIDO ADVOGADO em parte para condenar as reclamadas, sendo o 2º reclamado, de ADVOGADO forma subsidiária, ao pagamento de indenização substitutiva do período estabilitário da gestante, consistente nos salários e demais RECORRIDO consectários legais (13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA MARCOS RIBEIRO DE BARROS(OAB: 91460/SP) FLAVIO TULIO DOS SANTOS OLIVEIRA BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022-D/SP) FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - CE

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula 160 EDMUNDO FRAGA LOPES Vinculante 10 do STF, o Desembargador do Trabalho ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública Vice-Presidente Judicial por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 162 ADC nº 16/DF Campinas-SP, 15 de março de 2017. (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula EDMUNDO FRAGA LOPES Vinculante 10 do STF, o Desembargador do Trabalho ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública Vice-Presidente J

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 334 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANDRIW SOUZA VIVAN(OAB: 4585/AC) VIEIRA E GOMES LTDA - EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO PODER JUDICIÁRIO RUA BENJAMIM CONSTANT, 1121, CENTRO, RIO BRANCO - AC - CEP: 69900-064 - Telefone: (68) 32165616 JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164 CONCLUSÃO Rcl nº 13.760 AgR/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe-193 de 02/10/2013, nas quais DENEGO seguimento ao recurso de revista. houve o entendimento de que não afronta a decisão proferida na Publique-se e intime-se. ADC nº 16/DF Campinas-SP, 15 de março de 2017. (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constitu