Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1394 cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2521 o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito e julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do NCPC. Publicada em audiência. Partes intimadas. Registre-se. Homologo a renúncia do prazo recursal. Arcará a requerente com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1996 julgo procedentes os pedidos formulados por Raul Ferreira Dantas contra R.A. do Nascimento Araújo Junior Construtora, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para desconstituir o contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre o autor e o réu, cujo objeto é o lote nº 110, loca

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 Nº 4203-7/13 - Alvara - A: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF017416 - Izabela Lopes Jamar. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora.Fica, contudo, a sua exigibilidade suspensa nos termos do disposto no artigo 12, da Lei 1060/50. Sentença registr

Caderno único ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 despacho precedente. Após, sem manifestação, arquivem-se os autos. I. Gama - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 16h44. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito. Nº 4066-9/12 - Alvara - A: EDNALVA LOPES SOARES. Adv(s).: DF015559 - JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - O divórcio entre a requerente e o genitor do falecido não tira deste a condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1949 Processo 1014866-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - R.C.S. e outro - V.A.S.T. - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público para que ofereça seu parecer.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOCELINA DOS SANTOS NUDI (OAB 145014/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2344 Inss - Vistos O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2344 Inss - Vistos O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2724 de sentença. No que tange à concessão da gratuidade processual, indefiro, por ora, vez que a mera condição de liquidanda não implica necessariamente a falta de recursos para o custeio do processo. Além disso, o documento denominado “Relatório de Acompanhamento de Direção Fiscal - Nov 2015” (fls. 517/530), ju

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 214.133.801-82); LIGIA MARIA REZENDE (CPF: 505.174.651-91); LILIANE BERNADES CARNEIRO (CPF: 358.783.471-72); LINDALVA ALVES DOS SANTOS (CPF: 392.894.001-53); LOURDETE MARIA PAIVA GONCALVES (CPF: 153.700.381-04); LOURDIMAR CARNEIRO SERRA (CPF: 149.904.821-15); LUCI ZAMUNER COELHO (CPF: 244.482.811-91); LUCIA DIAS DUARTE (CPF: 287.749.061-00); LUCIA INEZ ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA (CPF: 472.947.361-20); LUCIANA