Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5432 Pedro Roberto de Andrade - - MARIA ANGELICA DE ANDRADE - - MUNICIPIO DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL-PROCURADOR SECCIONAL DA UNIÃO - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - - ‘’’’’’’Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2344 Inss - Vistos O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor da

Caderno único ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de julho de 2013 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Processo nº: 5684-4/13 Ação: INTERDIÇÃO Requerente: NEISE ORRU SILVEIRA DOS SANTOS Interditando(a): SYDNEIA ORRU SILVEIRA Causa da interdição: Doença de Alzheimer, doença demencial e de evolução progressiva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2224 das partes, conforme determinado pelo art.319, II, do CPC ou justificar a impossibilidade. 2- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, porta

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 LUCIANA VIEIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA MARIA XAVIER MIRANDA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Em consulta ao sistema, constatou-se que o processo N. 70289-2/2012, em curso na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, encontra-se concluso desde o dia 10 de julho de 2012. Assim, aguarde-se por trinta dias. Findo o pra

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo SARS-Cov-2; Eventos Sociais /Buffet Ano XCVIII • NÀ 118 - 3 X X X X - 100 pessoas RESOLVE: Cinema, Teatro eCirco Art. 1°. A partir de 21 de junho de 2021 será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 nos Municípios indicados nos Anexos I e II do Dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2661 do Tatuapé para atendimento. Os danos corporais experimentados pela autora estão, portanto, demonstrados nos autos. O nexo de causalidade também restou evidenciado, tendo em vista que o acidente foi admitido pelos corréus. As testemunhas confirmaram a queda causada pela freada do coletivo e posterior encaminhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2256 da condição de parte”. Assim, se a parte autora não faz prova boa e cabal do fato constitutivo do seu direito a ação não procede, conforme dispõe o artigo 333, I, do Código de Processo Civil. 12. O único instrumento de contrato anexado aos autos refere-se à parte autora Maria Nazaré Gomes de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 1469 I - no mês de fevereiro de 1989, com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro Nacional - LFT, verificado no mês de janeiro de 1989, deduzido o percentual fixo de 0,5% (meio por cento); II - nos meses de março e abril de 1989, com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2254 1307/2007, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO OAB/SP 248330 - ADV MARCELA BREDA BAUMGARTEN OAB/SP 310983 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812 417.01.2011.00656