Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 6º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000114-86.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Livramento. Interessados: 1º - Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Livramento e 2º - Estado da Paraíba, representado pelo

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luiz Pereira Neto, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo: 0002243-47.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Manoel Leite

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PORCIONALIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO APELO. RECURSO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PRIMEIRA DEMANDADA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICA OU CONTRATUAL. DANO MATERIAL. PROVA. INSUFICIÊNCIA NESTE TÓPICO. NÃO ACOLHIMENTO. DESPROVIMENTO. - “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 60 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 4A. FAZENDA 0034410732

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 96 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 4A. FAZENDA 0028594811

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 100 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 5A. FAZENDA 022017207

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 EM OBSERVÂNCIA AOS DITAMES LEGAIS — APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, “A”, DO CPC — DESPROVIMENTO. — “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.” (Súmula 314, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/12/ 2005, DJ 08/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Marco Antonio Leite BOW-1507 AA05881194 691-20 Marco Antonio Leite BOW-1507 AA05881195 501-00 Marcos Alves Dos Santos GZC-7062 AA04191220 659-92 Marcos Aparecido Nunes C Brazao JRU-4173 0001296056 692-00 Marcos Ermito De Andrade JTI-4497 0001298249 692-00 Marcos Freitas Sangi JLY-1390 AA05778772 691-20 Marcus Diniz Duarte De Oliveira OQC-4740 AA04616071 660-20 Marcus Diniz Duarte De Oliveira OQC-4740 AA04616072 703-01 Marcus Diniz D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Fab.:2003 Prop.: Dalva Maria Oliveira / Placa: HAL3575 Chassi: 9C2JC30103R254230 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Carlos Henrique De Souza Cesario / Placa: HAL3697 Chassi: 9C2JC30103R261379 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Claudemilson Estevao De Azevedo / Placa: HAL6298 Chassi: 9C2JC30103R273635 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Eli De Sousa Santos / Placa: HAL6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COURIER CLX Ano Fab.:1998 Prop.: Marcus Vinicius Da Rocha LemosMercantil Do Brasil Financeira Sa Cfi / Lote: 1 Placa: JNO3477 Chassi: 9BD146048V5948876 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Julio Cesar GoncalvesBv Financeira S A C F IJulio Cesar Goncalves / Lote: 1 Placa: GNO9760 Chassi: 5D11AEC111937 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1975 Prop.: Flavio Antonio Pinto De Assis / Lote: 1 Placa