356 resultados encontrados para maria josefa de lima - data: 15/08/2025
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCASJ 1ª VARA DE BOTUCATU DOUTOR FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. JAMIR MOREIRA ALVES DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 91 EMBARGOS A EXECUCAO 0001088-37.2013.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000108752.2013.403.6131) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X ARGEMIRO CAMARGO(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 proferido nos autos. 751 ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAUDE-DASIS, ainda que DESPACHO devidamente cientificada que é necessária a indicação do ente da administração pública com personalidade jurídica e capacidade processual, da qual a Polícia Militar ou o Centro Médico são 1- Convolo o crédito bloqueado (ID-bb6370b) em penhora; apenas órgãos de administraçã
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2083 que apresente defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a2ff9 manifestando-se, inclusive, sobre a prova documental produzida proferido nos autos. pelo(a) autor(a), sob pena de revelia e confissão, bem assim para DESPACHO apresentar todo o acervo de prova documental que pretende 1. Considerando ajuste de
0001507-41.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306003521 AUTOR: ADAILTON BORGES DE LIMA (SP357975 - EVERALDO TITARA DOS SANTOS, SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA, SP291486 - CASSIANA AURELIANO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0008913-50.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306003500 AUTOR: MARIA RAQUEL GONCALVES MENDES (SP371765 - DIEGO PEDRO DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO N
0044658-04.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2021/6301111394 AUTOR: MARIA JOSEFA DE LIMA (SP416881 - OTAVIO TRONCO NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Posto isso, CONHEÇO dos embargos declaração interpostos, porque tempestivos da sentença constante nos autos, mas nego-lhes provimento uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. I
escalonamento entre a doença em si, suas consequências e a efetiva incapacitação. Daí resultar não se mostrar possível reconhecer a incapacidade da parte autora para exercer atividades laborativas, de forma que pudesse vir a ter direito ao benefício pleiteado neste quesito. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, combinado com as leis regentes dos Juizados Especiais Fed
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 669 se em conta que a citação inicial ocorreu pelos CORREIOS, cujo processual de sumaríssimo para ordinário a fim de que as contrato atual não prevê a devolução do AR com assinatura do intimações seguintes dirigidas a demanda ocorram por edital único. destinatário, não havendo certeza quanto à regular citação das Prazo: 05 dias. demais reclamadas, visand
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 933 DESPACHO DE ID. N.º 02dc1eb (OBSERVANDO TODOS OS Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o DETALHES E PRAZOS DETERMINADOS NO MESMO), disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. PRAZO: 15 DIAS. Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Deverá(ão) o(s) destinatário(s) dest
0002863-72.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338013664 AUTOR: EDVALDO EURICO LEITE (SP352676 - WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004375-90.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338013671 AUTOR: MARIA JOSEFA DE LIMA SANTOS (SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0
0002863-72.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338013664 AUTOR: EDVALDO EURICO LEITE (SP352676 - WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004375-90.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338013671 AUTOR: MARIA JOSEFA DE LIMA SANTOS (SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0