Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MATHEUS FERREIRA SOARES FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975/CE) LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS(OAB: 114508/SP) RAFAEL ALMEIDA DINIZ(OAB: 427819/SP) ADVOGADO REQUERIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1714 REQUERIDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não reconheço a ocorrência de prevenção em relação ao processo indicado no termo. Prossiga-se. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50 e dos arts. 98 e ss. do CPC. Cabe ao autor apresentar todos os documentos, porventura não anexados à inicial, que visem à comprovação do trabalho sujeito às condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, com exposição aos agentes nocivos químicos, físicos e/ou biológic

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005233-57.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306027415 AUTOR: SIDNEY EURIDES DE PAULA CUNHA (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005209-29.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306027192 AUTOR: DURVALINO DE CAMARGO (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região pelo reclamado na petição ID 3edb346. 1988 acima mencionada na CTPS da autora. Desde já, determino que a ré se abstenha de firmar qualquer alusão à presente ação ou 2. Intime-se. à presente sentença na CTPS da autora, sob pena de CURITIBA/PR, 11 de maio de 2021. pagamento de multa, na forma do artigo 29, § 5º, c/c o art. 52, ambos da CLT, sem prejuízo de outras

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000639-18.2022.5.07.0037 RECLAMANTE MARIA JOSEFA DE LIMA SILVA ADVOGADO FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975/CE) ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) RECLAMADO ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS(OAB: 114508/SP) ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DINIZ(OAB: 427819/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE JUAZEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes”. No caso em pauta, a parte autora faltou à perícia médica agendada neste Juizado para averiguação da possível incapacidade. Diante disso, configurou-se o abandono da ação. Portanto, é caso de extinção do feito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro na norma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95 e 1º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035042-73.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301212742 AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MORAES (SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito: 1. Juntar cópia integral do processo administrativo de pensão por morte NB 178.063.222-0; 2. Juntar cópia recente da

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não reconheço a ocorrência de prevenção em relação ao processo indicado no termo. Prossiga-se. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50 e dos arts. 98 e ss. do CPC. Cabe ao autor apresentar todos os documentos, porventura não anexados à inicial, que visem à comprovação do trabalho sujeito às condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, com exposição aos agentes nocivos químicos, físicos e/ou biológic

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004260-69.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338011001 AUTOR: JEFFERSON CRUZ DE SOUZA (SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000329-58.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338010962 AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - H

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1483 ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) Lei, ajusta pagamento de despesas processuais espontaneamente, o que não parece coerente de maneira alguma. Isso também será RÉU levado em conta oportunamente, acaso o Juízo tenha que emitir ADVOGADO algum pronunciamento a respeito. In