Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO ELIAS DA SILVA FELIX(OAB: 42798/CE) INSTITUTO MEDICO DE GESTAO INTEGRADA LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA(OAB: 31354/BA) GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA(OAB: 45626/CE) MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE WILLIAM MARDEN PEREIRA MACHADO(OAB: 11405/CE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1630 Intimado(s)/Citado(s): - ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDU

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos para redistribuição observando as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0004293-59.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6338028388 AUTOR: NEIDE FERNANDES ALVES (SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de revisão de benefício previdenciário. Do pedido de tutela provisória. Trata-se de pedido de tute

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007457-66.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6338002642 AUTOR: SUELI MADALENA TERASSI PORTO (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000533-05.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6338002796 AUTOR: CLEUSA DE ROSA GARCIA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2586 Vistos etc. Trata-se de Ação objetivando o registro tardio do óbito de Maria Josefa de Lima. Os artigos 77 e seguintes da Lei nº 6.015/73 apontam para a desnecessidade de procedimento judicial para que se proceda o assento de óbito tardio. Mesmo quando não houver Declaração de Óbito expedida por médico, o que não é o caso, a lei autoriza o seu assento

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 650 EXPRESSO VERA CRUZ LTDA, acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: CIÊNCIA Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) CÁSSIA DO LAUDO PERICIAL DE ID 241dc97. PRAZO DE 10 DIAS. BARATA DE MORAES SANTOS, Juiz(íza) do Trabalho da 7ª Vara Deverá(ão) o(s) destinatár

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029480-83.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301216623 AUTOR: JOAO PEREIRA SOBRINHO FILHO (SP356022 - VITOR ROBERTO CARRARA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Considerando a natureza do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2018, às 16 horas e 15 minutos, neste Juizado. A parte autora deverá comparecer com suas te

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001946-77.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301202126 RECORRENTE: NILTON ANTONIO MARTINS (PE033786 - MATHEUS ROMÁRIO DE BARROS PORTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007738-57.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301202138 RECORRENTE: CLARA FONSECA DE ARAUJO ROSA (SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HEN

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Do auxílio alimentação 1502 pretensão, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, ora resumidas: 13º salário; férias mais 1/3; A demandante, além disso, requer pagamento de auxílio diferença de FGTS; multa rescisória de 40%; indenização alimentação, que indica no valor de R$ 4.872,25, relacionando-o ao substitutiva do seguro-desemp

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043559-67.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301027165 AUTOR: ROSA LIOI DE ANGELIS (SP375084 - ITALO LEMOS DE VASCONCELOS, SP384786 - FELIPE FERNANDES, SP375668 GUILHERME TADEU DE ANGELIS AIZNER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da autora e dou por resolvido o mérito. Concedo ao autor as benesses da Justiça Gratuita e da prioridade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Botucatu-SP:Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) depósito(s) disponibilizado(s) em virtude de pagamento de RPV/PRC, conforme cópias retro juntadas, os quais estão disponíveis para saque na instituição financeira pelo(s) beneficiário(s) independentemente da expedição de alvará de levantamento. 0000545-68.2012.403.6131 - ROSA DE OLIVEIRA - INCAPAZ X ROBERTO DE OLIVEIRA X EMILIA DE OLIVEIRA - INCAPAZ(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA E