Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 506 Maria José Ramos Costa - DISPOSITIVO Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do NCPC. Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade. Certifique-se o trânsito em julgado e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3855 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incon

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AgR; RE 348.218-AgR; RE 249.499-AgR). Ademais, remansoso no âmbito do Supremo Tribunal Federal de que a alegação de contrariedade ao art. 5º, inc. XXXV, LIV e LV, da Constituição da República, se dependente do exame da legislação infraconstitucional – na espécie vertente, de normas do Código de Processo Civil –, não viabiliza o recurso extraordinário, pois eventual ofensa constitucional seria indireta. Nesse sentido: AI 776.282-AgR e RE 547.201-AgR. Não se desconhece que tramit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 2483 certidão de casamento, para fins de eventual inclusão do cônjuge no pólo ativo da ação. No mais, concedo-lhe o prazo de 15 dias, conforme requerido. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO OAB/SP 167054 - ADV FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO OAB/SP 161696 - ADV ANDREA CAMPOS CSUKA OAB/SP 220168 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1783 de competência delegada atualmente em trâmite perante este Juízo deverão ser encaminhados àquela nova unidade a partir de 26 do corrente, a pedido do Diretor Everson, com quem manteve contato telefônico o Diretor de Serviço deste Juízo, nos termos do quanto solicitado pela Presidência do E. TJSP (of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 2102 determinadas nos autos, oficiando se o caso. Defiro o levantamento de eventual condução do Sr. Oficial de Justiça não utilizada. Encarte aos autos os documentos não utilizados, que se encontram na contracapa. Para os fins do Convênio DPESP/OAB, arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 340 DEMANDANTE: maria josefa de lima - ATO ORDINATÓRIOPasso a expedir o competente alvará.Maceió, 09 de abril de 2018Josilene Reis SilvaAnalista Judiciário ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA - Processo 0002008-57.2015.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Pagamento DEMANDANTE: VALDOMIRO DA SILVA - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 506 Maria José Ramos Costa - DISPOSITIVO Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do NCPC. Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade. Certifique-se o trânsito em julgado e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1157 firma reconhecida, bem como de possuidores anteriores quando a parte autora já reúne o requisito temporal por si própria. 8. Ao Ministério Público apenas na hipótese de presença de incapaz e após o término do ciclo citatório (Resolução n. 1.167/2019PGJ-CGMP - Protocolado nº 114.325/17). 9. A Serventia dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 2470 634.01.2003.002196-8/000000-000 - nº ordem 253/2003 - Execução de Título Extrajudicial - EDER DE BONA X TEREZINHA BRAGA DE SOUZA - Sentença nº 284/2011 registrada em 17/05/2011 no livro nº 138 às Fls. 33: Autos nº 253/0 (execução) ap. 904/10 (embargos) Vistos. Fls. 271: considerando a notícia de adim