Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3669 II, DO CPC - PRECEDENTES DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO” (TJSP;Agravo de Instrumento 2034782-67.2021.8.26.0000; Relator (a): Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2021; Data

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O auxílio emergencial é custeado integralmente pela União, havendo mera prestação de serviços pelas mencionadas empresas públicas. A relação jurídica em discussão nos autos é firmada apenas entre a parte autora e o ente da Administração Direta. Determino, por tais razões, a inclusão da União (AGU) no polo passivo, excluindo-se o(s) demais corréu(s) indicado(s) na inicial. Ao Setor de Atendimento. Por fim, dos documentos contidos nos autos, não é possível saber o motivo do n�

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005555-77.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306028838 AUTOR: MIRIAN MARIA DE JESUS (SP236023 - EDSON JANCHIS GROSMAN, SP295617 - ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 1. Considerando a nova lei processual civil e as informações constantes dos autos, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1158 precisão os contornos do cálculo que lhe fora confiado. Na primeira oportunidade em que realizou seus cálculos (fls. 423/442), o perito calculou o valor devido a partir de abril de 1996, desconsiderando o termo inicial da obrigação reconhecida judicialmente (data da propositura da ação), e deixou de calcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1927 exequente intimado(a) para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 18/24). - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL OAB/SP 115462 - ADV LIVIA MACIEL PEREIRA LIMA OAB/SP 202141 - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL OAB/SP 115462 415.01.2011.004049-5/000000-000 - nº ordem 847/2

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, Dona de casa; MARIA DE LOURDES GOMES, Dona de casa; MARIA DE LOURDES LEITE, Outros; MARIA DE LOURDES MAIA, Servidor Público; MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA ARAUJO, Magistério/Agente de educação; MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS, Outros; MARIA DE LOURDES PRAXEDES DE SOUSA, Outros; MARIA DE LOURDES S FERREIRA, Servidor Público; MARIA DE NAZARETH C SANTOS, Servidor Público; MARIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3922 ré com advertência do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa, sob pena presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Int. - ADV: FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP) Processo 1004692-20.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Estabele

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 83 52758429-0, pai Silvestre Ferreira da Silva Filho, mãe Alvalice Bomfim da Silva, Nascido/Nascida 29/06/1979, natural de Camamu - BA, com endereço à Pov. Ilha Grande, Camamu - BA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 172 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este J

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 GLÓRIA ROSA DE JESUS, Artesão; MARIA DA GLORIA SALES SILVA, Dona de casa; MARIA DA GUIA C RODRIGUES, Servidor Público; MARIA DA GUIA DE MATOS ROCHA, Outros; MARIA DA LUZ DE SOUZA, Servidor Público; MARIA DA LUZ SILVA SENA LIMA, Dona de casa; MARIA DA PAZ CAMPOS ALVES, Magistério/Agente de educação; MARIA DA PAZ FLOR BARROSO, Dona de casa; MARIA DA PIEDADE TEIXEIRA VIANA, Aposentado (exceto servi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2717 416 maior celeridade processual. Bem como o Artigo 4°. As partes também deverão ser advertidas que a ausência do (a)(s) demandado à sessão de videoconferência de conciliação, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, ficando o(a)(s) demandante