Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1624 Santos - - Maria Juceli David Silva - - Mauro de Oliveira Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Fls. 279/326: manifeste-se a parte exequente sobre petição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1326 a Fazenda Pública do Estado de São Paulo conforme requerido a fls. 335/337 em até 20 dias. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0033004-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0057614-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 781 coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.” Assim, fixo os honorários advocatícios nos moldes do art. 85, § 3º, inc. I, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da execução. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/ SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1681 cumprimento do julgado no prazo legal fixo honorários de 10% sobre o valor da execução atualizada, especificamente para a presente execução. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certid�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1325 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Valeria Teixeira Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência a autora sobre a petição e documentos juntados às fls. 50/54. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1074 autos, não há discriminação dos débitos que originaram as pendências junto ao CADIN municipal, sendo certo que eventuais pendências podem estar diretamente relacionadas à licença de localização e funcionamento almejada. Assim, não se verifica qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade na exigência por pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 876 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da São Paulo Previdência de fls. 168/171 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ROBSON LANCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 903 de praxe. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0025028-54.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Nomeação - Fernanda Martins de Castro - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Emende a autora o pólo passivo, observando-se que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Secr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1542 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Calhas Kennedy Industria e Comercio Ltda - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2429 Responsabilidade da Administração - Suporte Serviços de Segurança Ltda. - Prefeitura da Cidade de São Paulo - Ciência ao autor sobre a petição e demonstrativo de pagamento às fls. 68/72, devendo se manifestar quanto a satisfação do crédito, devendo apresentar formulário necessário, para oportuna expedição