Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 597 RAMÃO (OAB 422509/SP), LUIZ ANTONIO RAMÃO JUNIOR (OAB 422510/SP) Processo 1001982-90.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Claudinei Batista de Almeida - Vistos. Recebo a petição e documento retro como emenda à inicial. Anote-se. Desnecessária a designação de audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1414 concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1624 Santos - - Maria Juceli David Silva - - Mauro de Oliveira Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Fls. 279/326: manifeste-se a parte exequente sobre petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1809 AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP) Processo 1000187-49.2020.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1502382-81.2017.8.26.0587 - SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos. Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça, devolva-se a presente ao Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 577 pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do recurso, os seguintes documentos, devidamente atualizados:1) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3) comprovante de rendimentos o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 970 adquirido do servidor a regime jurídico ou a critérios de pagamentos. É uma situação anômala no direito brasileiro, em que a eventual diferença no salário de março de 1994 nunca mais será acertada e que os servidores do Judiciário federal, agora dos Estados e Municípios, receberão ‘per secula seculorum’; em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 959 Processo 0034559-38.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Armando Gesualdi - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - C. 1993/2011 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ARMANDO GESUALDI. Argumentou o embargante, em síntese, que a sentença foi omissa quanto ao pedido de recálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 953 de sentença a distribuição do incidente supracitado (RPV ou Precatório), observando os parâmetros fixados nesta decisão para o ajuizamento do incidente correto (RPV ou precatório), indicando ainda o número dos autos do novo incidente. Int. - ADV: JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), ELIZANGELA LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 753 deverá corresponder a 05 UFESP (art. 4º, § 1º da Lei Estadual 11.608/03). Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Incabível o reexame necessário, uma vez que o feito tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1695 que o concurso ainda não caducou, pois foi prorrogado dentro do prazo legal e previsto em edital e os candidatos melhores classificados estão sendo chamados, não podendo o Poder Judiciário, neste caso, imiscuir-se nos critérios de conveniência e oportunidade do administrador em relação à convocação dos aprovados, pois,