Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Apelante: Companhia Energética Do Ceará Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Apelado: Francisco José Maciel da Silva Advogado: José Barbosa de Morais (OAB: 680/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0001138-31.2019.8.01.0002 Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Apelante: Companhia de E

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -se ao cálculo do valor devido, com as intimações de praxe, após o retorno da contadoria. IV - Não havendo renúncia expressa da parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, do valor que excede aos 7 (sete) salários mínimos (ações contra o Estado), conforme determinado na Lei Estadual nº 3.157/2016, voltem os autos conclusos para homologação dos cálculos e, em seguida, proceda-se a expedição de precatório, oficiando-se o setor competente deste Poder,

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.521 Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0600418-05.2019.8.01.0070 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: Josely Andrade da Costa Paulino Advogada: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB: 4773/AC) Apelado: Estado do Acre Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) Órgã

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.922 ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0701335-61.2021.8.01.0070 Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: Ecilda Fidelis Maia - REQUERIDO: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima a pa

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sito, expeça-se alvará judicial em favor da parte reclamante, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento da quantia depositada. Não havendo pedido de execução, arquivem-se os autos oportunamente. ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC) - Processo 0705387-03.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: Gabriela Lima de Faria - Buscando regularizar seu cadastro junto ao SAJ, i

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.938 Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Apelante : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência Procuradora : Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) Apelada : Maria Lucilene Alves Cavalcante Advogado : Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0701294-94.2021.8.01.0070 Origem : 3º Juiz

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Embargante: Estado do Acre - Embargada: Elianete Rufino Franco - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 33 - 0000586-04.2020.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Embargante: Acreprevidencia - Instituto de Previdência do Estado do

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.832 99 -me os autos conclusos para apreciação e julgamento dos aclaratórios, a teor do § 2º do art. 1.023 do CPC. Intime-se. 98/100 dos autos. Após, com ou sem manifestação voltem-me conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC) - Processo

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.896 co - Relator Rogéria José Epaminondas - Embargante: Euza Maria Veronez da Vitória - Embargado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Procuradora: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/ AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) 63 - 0000104-22.2021.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cí

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.840 ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC), ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 060241523.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Marcio Junior dos Santos França - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem cust