Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador PELA VICE-GOVERNADORIA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO CARRILHO DE PAULA, MASP 1472167-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VG1101204 do(a) Vice-Governadoria, a contar de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATO 61/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, os servidores abaixo por motivo de sua aposentadoria: MASP Servidor Nº da Vaga Vigência 1017167-6 ANTONIO CAIO ALCANTARA BOTEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, a Procuradora do Estado Maria Clara Teles Terzis Castro, Masp: 1.185.765-3, do Nível II para o Nível III, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado. no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 da Lei Complem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado bro de 2020) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 84, de 9 de setem“ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bro de 2020) de 2020) FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade MARÍLIA CARVALHO DE MELO Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE N.º 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Paralímpicos Rio 2016 contribua para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente nas áreas de esporte e turismo. Art. 3º Compete à A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP – a coordenação do Núcleo de Articulação MINAS 2016. Art. 4º O Núcleo de Articulação MINAS 2016 será integrado pelos seguintes membros: I - Secretário de Estado de Esportes, que o coordenará; II – Secretário-Geral da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 10 – O Chefe de Gabinete dos órgãos e das entidades estaduais, ou autoridade equivalente, indicará, em seu âmbito de atuação, um ou mais administradores setoriais de segurança, aos quais caberá: I – promover o cumprimento das normas relativas ao processo eletrônico; II – monitorar a implantação do Sigcon-MG – Módulo Saída; III – cadastrar, atribuir perfis de acesso e orientar usuários; IV – autorizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere os artigos 1º e 2º da Resolução n. 03, de 26 de agosto de 2020) Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. Vigência: 30/06/2020 Masp Nome Cargo Situação Nível Anterior Grau Situação Nível 366.571-8 Carla Soares Cunha Alves AUSG IV E IV 366.573-4 Diméa Paiva da Fonseca Kolasco AGOV IV G