Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1196 de 28 de novembro de 2003, ou outra que estiver em vigor, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias dos procedimentos administrativos relacionados com o I.T.C.M.D. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. Ressalto que o presente feito somente retornará à conclusão decorrido o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2004 apresentar na sala virtual de audiências com 15 minutos de antecedência, portando sua identidade funcional, permanecendo isolados das demais testemunhas, nos termos do art. 210 do CPP: ROBISON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, policial militar, RG 22.788.822, pai Noel Pereira da Silva, mãe Maria Lima Silva, nascido 01/01/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 8 da decisão retro. Expeça-se o necessário. Este despacho vale como mandado. Intime. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP) Processo 1000266-54.2021.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015913-88.2020.8.26.0071 - 5ª VARA CÍVEL DE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 549 independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1154 Processo 1020905-74.2020.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C.R.C. - Fica intimada a requerente para recolher a verba para a diligência do oficial de justiça no valor de R$ 82,83, em 05 (cinco) dias. - ADV: SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB 381812/SP) Processo 1021249

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 296 A MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dra. Cláudia Calles Novellino Ballestero, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos Espólios de Godofredo Luiz Gama Pestana e s/m Aurélia Hoyo Pestana, representados por Antônio Carlos Pestada, brasileiro, separado judicialmente, CPF 311.835.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 330 solidária, cuidar da saúde e da assistência pública, conforme deflui da análise do art. 196 em consonância com o art. 198 da Constituição Federal, que atribuíram papel relevante aos Estados nessa tarefa, outorgando-lhes competência comum para, juntamente com a União e o Município, preservarem a s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 508 art. 21, §3º da Resolução nº 30/2008 do TJAL. Intime-se o autor, por seus advogados, pelo DJE. São José da Tapera(AL), 19 de julho de 2018. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0000782-14.2013.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1458 150 poderão também querendo apresentá-las em 20 dias. Todos os interessados em 20 dias indiquem se há propostas pelos terrenos aptas a viabilizarem suas vendas e em caso contrário digam de que modo poderá haver a liquidação das custas e tributos. Ultrapassado os prazos aqui cogitados, venham os autos conclusos para nova deli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 446 improcedência dos pedidos elencados em exordial. Não tendo a parte autora se desincumbido de comprovar o que alega, decido pela IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, c