Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1930 118 passar a constar o seguinte: o valor da condenação a título de dano moral é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme fundamentação da sentença que julgou o mérito, afastando a contradição apontada No mais, mantenho incólume a sentença proferida, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1445 61 autos deferindo o pedido do Ministério Público, determinando a juntada de laudo médico pericial. Juntada do respectivo laudo pericial às fls. 97/100 dos autos. Parecer do Ministério Público às fls. 101 dos autos opinando pela extinção do processo sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa. Foi este o relatório.

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 Nº 49186-6/05 - Declaratoria - A: MARLY GOMES BORGES. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros. R: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF011848 - Paulo Roberto Moglia Thompson Flores, DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario, DF017122 - Francisco Thompson Flores. INTIMO O (A) RÉU PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.Brasília - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 15h01.. SENTENÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 373 ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0701716-98.2018.8.02.0150 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Ana Paula dos Santos Silva - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 606 Carta Magna que assenta em seu art. 5º, X, o que segue: Art. 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Também no elenco dos direitos básicos do consumidor, ex vi artigo 6º da Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 375 não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença. CERTIFICO ainda, que as audiências estão autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, a serem realizadas por videoconferência, consoante Ato Normativo 11 de 12 de abril de 2020, mediante os aplicat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 373 ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0701716-98.2018.8.02.0150 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Ana Paula dos Santos Silva - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2716 judiciais possuem natureza jurídica de taxa, e, como obrigação “ex lege” (decorrente da lei), a parte e o Juízo não possuem a livre disponibilidade, cabendo à autoridade judiciária o seu efetivo controle (RTs 783/314 686/185 e JTJ 213/231). Não bastasse, a experiência revela a existência de exc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1503 57 tiverem, especialmente Cicero Cristovão da Silva, Rua Domingos Espinhosa, 262, Parque Boturussu - CEP 03804-100, Fone 20382487, São Paulo-SP, CPF 077.974.408-08, RG 18527877, nascido em 03/07/1965, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Buique-PE, Montador, pai Jose Cristovão da Silva, mãe Neuza Marques da Silva, por infraçã

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de maio de 2010 processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em respeito ao princípio da sucumbência condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, observado o artigo 12 da lei 1060/50. Atribuo a esta sentença força de alvará para autorizar B