Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04498168 Adriana Venturini Figueiredo – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 24/10/2014 A 24/10/2014 - , 06649206 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Torna sem efeito na Resolução Nº 41 de 09 de agosto de 2017 publicada no IOF do dia 12/08/2017, a progressão referente à servidora Simone de Moras Silva, MASP 903.101-4. 16 997931 - 1 Torna sem efeito na Resolução Nº 40 de 09 de agosto de 2017 publicada no IOF do dia 12/08/2017, a progressão referente aos servidores, Bruno Ferreira Andrade, MASP 752906-8, Daniel Henrique da Cunha Campos, MASP 752908-4, Nathalia Oliveira Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0172855-9 0252461-9 0109368-1 0302385-0 1106453-2 0147650-6 0147650-6 0487732-0 0697680-7 0349600-7 0310252-2 1016931-6 0272911-9 0383063-5 0375326-6 0549009-9 0046792-8 0391370-4 0391370-4 0282534-7 0676783-4 0383951-1 0441113-8 0874413-8 0157005-0 0257421-8 0127649-2 0313106-7 0225244-3 0522776-4 0743877-3 0831267-0 0565924-8 0194548-4 0812590-8 0141685-8 0304362-7 0551434-4 ROCHA 0134324-3 0783414-6 0330224-7 0162269-5 0168841-5 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo GZO-1609 L030296087 745-50 Maria Inez Nepomuceno OPE-2872 L030297257 745-50 Maria Isabel De Aguiar Silva GUW-1422 L030294750 745-50 Maria Isabel Dos Santos GXE-1994 A028544140 723-40 Maria Janizete Alves De Souza GTE-2166 L030299784 745-50 Maria Janizete Alves De Souza GTE-2166 L030299379 745-50 Maria Jose Da Costa Ferreira JIE-6396 L030294024 747-10 Maria Jose De C F De Oliveira OPX-3674 L030298259 745-50 Maria Jose De Oliveira Silve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA 826395-6 VIÇOSA 344614-3 MARIA ROSA FERREIRA RIBEIRO MARIA RIBAS DE ASSIS ALVES PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 URUCANIA PROF. MANUEL RUFINO PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 TEIXEIRAS MARIANO DA ROCHA 03 658631 - 1 SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada de Visconde do Rio Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIF-4122 L030294405 745-50 Lucinei Faria Rodrigues HMJ-6959 L030294595 745-50 Lucineia Martins Gomes DAS-4943 A028539587 663-72 Lucineia Vieira Queiroz GXF-5694 L024584856 672-61 Lucio Carlos Vieira OWK-8212 A028528675 518-51 Lucio Flavio Dos Reis GPV-7206 L027821562 683-11 Lucio Jose Do Nascimento HCW-3760 L030294652 745-50 Lucionildo Flauzino JPY-5485 L030295568 745-50 Lucylene Souza Mata HIR-7203 L03029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 95834141749 Maria Fatima da Silva Costa – ASB – 0Esmeraldas Belo Horizonte - Sede, 04572326681 - Maria Angela Pego da Costa – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Cláudia Ferreira Perez, MASP 371.191-8. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá prazo de 30 dias, para apresentação de relatório final sobre os trabalhos realizados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MARIA PAES DE VILHENA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 16 642704 - 1 MARIA THAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03893096 Eduardo Lopes Barcelos – PEB – 1 - Bom Sucesso - 14 - 25/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 03893096 Eduardo Lopes Barcelos – PEB – 2 - Bom Sucesso - 14 - 25/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773157 Chirlei Marli de Oliveira – PEB – 4 Sete Lagoas - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 12784302 Antonia Bahia Vasconcelos Filgueiras – ATB – 2 - Papagaios - 60 - 21/07