Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645, ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR - SP15371 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645, ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR - SP15371 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645, ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR - SP15371 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645, ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR - SP15371 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para requerimento do que entenderem de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. SãO PAULO, 19 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTEN�

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A, ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP3696230A Advogados do(a) APELADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE ANDR

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000430-64.2017.4.03.6105 APELANTE: TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO - PR75522-A, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766-S, GUSTAVO REZENDE MITNE - PR52997-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO LOPES VILELA BERB

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

#{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artIigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de outubro de 2019 Poder Judiciário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Intimem-se as partes para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Além disso, deverá a parte autora/exequente inserir as mídias digitais constantes nos autos, se houver; 2) Na hi

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AP nº 5000290-14.2018.4.03.6002, Rel. Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE, publicado em 29/05/2018)(grifo nosso) Face ao exposto, dou provimento à Apelação, anulando a sentença para determinar o retorno da execução à Vara de origem para o seu regular prosseguimento. EM EN TA TRIBUTÁRIO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. NATUREZA JURÍDICA SUI GENERIS. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LEI N. 8.906/94. ESTATUTO DO ADVOGADO. LEI ESPECIAL. INAPLICABILIDADE DA LEI N. 12.514/11. APELA�

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002506-76.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA Advogad