Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 9671 Sem razão. E tendo sido adotada tese a respeito, considera-se prequestionada Os critérios mencionados no v. acórdão encontram-se descritos no a matéria e atendida a Súmula nº 297 do C. TST. corpo da r. sentença, no tópico referente aos danos, sendo resumido tais itens no excerto que se transcreve abaixo (fl. 469 do PDF - Id b9f4152): Ante o exposto, decido C

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7491 ADVOGADO ANA VALERIA MARTINS LOPES RIBEIRO(OAB: 380763/SP) CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB: 120035/SP) 5. As testemunhas devem estar todas presentes no ambiente virtual no horário de início da audiência, eventuais problemas técnicos ADVOGADO devem ser informados logo no início da audiência. 6. Tenham em mãos o número do telefone do cliente e das Intimado(s)/Cita

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004428-68.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310024784 AUTOR: MARIA RITA DORIGON PETERSEM (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000946-78.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310024808 AUTOR: TERESINHA MARCILIO SOARES DA SILVA (SP150331 - MARIO AGOSTINHO MARTIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS D

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13253 uso constante do celular enquanto dirigia, cumpre registrar que a responsabilidade subjetiva. culpa e negligência se deu por parte da primeira reclamada, pois, Pois bem, sem razão as reclamadas. mesmo sabendo da infração grave de trânsito nada fez, Como exaustivamente exposto no tópico anterior, não há que se considerando um vínculo de mais de dois anos.

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA John Charles Costa da Fonseca(OAB: RJ79296D) Carlos Tadeu Nogueira Espíndola José Francisco Filho Claudio Marcio Silva dos Santos Mauricio Pinheiro Advogado Réu Réu Réu Réu Processo: 0099900-56.2004.5.01.0003 - RTOrd Aut: MARIA LUCIA FLOR Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, José Francisco F

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 290 e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à Hipótese em que a decisão judicial, ao determinar o pagamento da contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da indenização em parcela única, encontra amparo no princípio do livre terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento convencimento motivado, consagra

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 15496 representante dos demais autores. Em cumprimento ao disposto o Ofício TST GP nº218/2012, Ofício Desta forma, diante do acidente ocorrido, do falecimento do Circular TST GP nº865/2011 e Recomendação Conjunta GP. CGJT empregado e da responsabilidade objetiva da empresa, entendo nº2/2011, determino o encaminhamento de ofício à Procuradora da serem devidas ao

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 15516 em lei. Concluindo, a VARA DO TRABALHO DE O termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente HORTOLÂNDIA/SPdefere a concessão dos benefícios da justiça seguinte à data limite para o recolhimento das contribuições sociais, gratuita ao reclamante e julga PARCIALMENTE PROCEDENTEa nos moldes do art.30 da Lei 8.212/91, para efeito de atuali

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 15520 no arbitramento do indenizatório, mais o quantumpoder econômico Tendo em vista a definição da tese jurídica pelo Pleno do TST da empresa/reclamada, somado ao caráter pedagógico da medida, "Tema nª 0004- Multa do art. 523, § 1º, do CP de 2015 (art. 475-J, a relação de causalidade, associado à pouca idade do reclamante à do CPC de 1973). Compatibilidade

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 pena de, no silêncio, entender-se que há renúncia tácita ao crédito, nos termos do art.924, IV, CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0073800-88.2009.5.01.0003 Processo Nº RTOrd-00738/2009-003-01-00.7 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Eterval Fidelis de Almeida Ana Maria da Silva Costa(OAB: RJ77101D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni