Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  87 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 001/2018, em caráter efetivo, para, em conformidade com a Lei nº 019/93 de 16 de julho de 1993, tomar posse de seus respectivos cargos imediatamente, dirigindo-se à Secretaria de Administração, a contar da data da publicação: 012 - Professor I - Ord-Inscrição-Nome do Candidato-Identidade: 01-2041-Maria Cleomar Pereira Silva-7520126; 02-0735-Maria Francilene Coutinho de Araujo-2721755; 05-1245-Sandra Maria Gondim So

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto em relação ao pagamento de que trata o art. 2o da Lei no 10.485, de 3 de julho de 2002, devido pelo fabricante ou importador, ao concessionário, pela intermediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da Tipi; (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004) (g. n.).Apenas posteriormente, sobreveio a EC 42/03, que se limita a prever a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PASSOS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 993/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato de progressão n° 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, e no ato de retificação de progressão n° 1415/2020 publicado no “MG” de 16/10/2020 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de progressão conforme Decre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ROSSI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1359 PROCEDIMENTO COMUM 0000360-30.2012.403.6131 - HUDSON VINICIUS CRUZ PONTES - INCAPAZ X JANE PATRICIA CRUZ(SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo do parágrafo anterior, remetam-se os auto

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 29 AREIA BELEM VARA UNICA DE AREIA NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00570 Processo: 0000295-88.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE CASTRO AZEVEDO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o autor, via advogado para comparecer em cartorio com seu constituinte Francisco de Castro Azeve

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 36 00598 Processo: 0000082-48.2005.815.0071 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10477818 10477818 2515625 7412877 2701233 NEILTON VIEIRA DA COSTA NEILTON VIEIRA DA COSTA ROSA MARIA AMARAL SILVA TERESA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 1 2 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB I I II I II G F P P P II II III II III G F P P P 18/12/2015 18/12/2015 01/09/2015 31/12/2015 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exequente, ademais, deverá, se o caso, requerer o que de direito em relação a eventuais pendências relativas aos feitos apensados, observando-se, ainda, os termos da Portaria n. 396/2016 PGFN.Após, com o retorno dos autos, determino o arquivamento das execuções fiscais.A Secretaria fica incumbida de gerenciar os autos físicos arquivados, reativando a sua movimentação quando noticiada pela Exequente qualquer causa extintiva do crédito em cobrança.Fls. 307v. e 313/316: Os pleitos serã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDU6546 4711978 Nelio Eron De Oliveira GNT1146 4724052 Paulo Henrique A. Pereira HHY8855 4701580 Rosilene Antunes Fonseca HBJ7551 4767631 Sebastiao Alves Da Silveira HJF4907 4736428 Transp. Lopes Barra Ltda AJE9328 4744638 Wanderlei Rampo AJE9328 4744634 Wanderlei Rampo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HAI9272 4736488 Bento Simao Cruz OBS: Das decisões da JARI, cabe rec