Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.443 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11328960 Monica da Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11479110 Ana Cristina Leao de Oliveira Melilo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em saneador.Verifico serem as partes legitimas e estarem devidamente representadas, não havendo nos autos irregularidades a suprir ou nulidades a sanar.Indefiro a prova pericial, que não retrataria as condições ambientais vigentes à época em que o autor laborou nas empresas, mesmo porque, para o cômputo da atividade especial a legislação previdenciária exige a apresentação dos respectivos formulários, já encartados nos autos.Defiro o pedido de produção de prova testemunhal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0011418-86.2000.403.6119 (2000.61.19.011418-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X MATRODIESEL AUTO PECAS LTDA X MARIA LUCIA MENDES LIMA X WILLI ROSTIN X JOSE GOMES DA SILVA X LEILA GOMES DA SILVA Willi Rostin apresentou exceção de pré-executividade em que requer o reconhecimento da ilegitimidade de parte e da prescrição para o redirecionamento da execução (fls. 130/139).Em sua impugnação, a União concorda com o pedido do excipiente, porém pugna pel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0011418-86.2000.403.6119 (2000.61.19.011418-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X MATRODIESEL AUTO PECAS LTDA X MARIA LUCIA MENDES LIMA X WILLI ROSTIN X JOSE GOMES DA SILVA X LEILA GOMES DA SILVA Willi Rostin apresentou exceção de pré-executividade em que requer o reconhecimento da ilegitimidade de parte e da prescrição para o redirecionamento da execução (fls. 130/139).Em sua impugnação, a União concorda com o pedido do excipiente, porém pugna pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo JOTA MENDES DE CARVALHO - 016.202.316-20 KLEBER ALVES DE CARVALHO - 029.921.546-60 LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - 235.383.846-49 MAGDO FERNANDES ALVES DOS SANTOS - 954.039.496-15 MAIRA ARMANELLI - 143.923.056-00 MARCELO LINHARES MOREIRA - 709.374.276-91 MARCO ANTONIO MAGALHAES CORREA - 455.055.606-44 MARIA ELVIRA SALES FERREIRA - 048.574.296-91 MARILIA GONCALVES DE OLIVEIRA - 872.278.438-15 NATHALIA ANTUNES PEREIRA - 084.923.266-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo João Celestino Pinto, Masp. 905.916-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ267, Símbolo 9A e do cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais, Nível II, Grau C, considerando ter sido dele afastado, em 31 de março de 2003. Nilton Barbosa da Costa, Masp. 905.938-7, a partir de 27 de junho de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à prescrição ânua também restou rejeitada. Ao fixar o ponto controvertido, a decisão saneadora nomeou o perito responsável para a confecção da prova técnica, sendo que a decisão de fls. 1205 substituiu o perito anteriormente nomeado. O perito nomeado se manifesta às fls. 1210/1212 solicitando que a parte autora forneça documentos essenciais para a elaboração do laudo técnico pericial. Através da decisão de fls. 1213, reiterada pela decisão de fls.1225, foi determinado à parte

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 22 Comarca de Conceição. Vara Única. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 080058278.2018.815.0151. Ação: Contravenção Penal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei FAZ SABER, aos que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITAR o(a) Sr(a) ERIONALDO VICENTE DE LIMA, nascido(a) e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JIC-3506 0001299187 692-00 Maria Aparecida Da Silva HHO-2432 AA04864571 572-00 Maria Aparecida De Assis Machado GPN-9289 AA05268844 554-11 Maria Aparecida Fernandes GXE-1329 AA05077773 501-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826528 501-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826531 734-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826529 516-91 Maria Aparecida Mosqueira GKS-6924 AA04649484 659-92 Maria Aparecida Per