Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 58 sentido de acompanhar o e. Relator. Assim, a Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.19 - 0670143-23.2000.8.06.0001/50001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ.EMBARGADA: MARIA DA PENHA DE ALCÂNTARA.EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1194 21 - Reconhecimento / Dissolução - EMBARGANTE: Mario Luiz Lima Moura- Trata-se de embargos de declaração, proposto pelo Sr. MÁRIO LUIZ LIMA MOURA, em sede da ação de RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE CONCUBINÁRIA IMPURA C/C DISSOLUÇÃO E PARTILHA DE BENS contra a Sra. MARIA DA GRAÇA LEITE, alegando que houve contradição no julga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO CARTA PRECATÓRIA nº 62/2016VISTOS EM INSPEÇÃO.Vistos em apreciação da defesa preliminar apresentada pela defesa de Pedro Paulo da Silva (fls. 173/179).O réu, em sua resposta à acusação, alega a aplicação do princípio da insignificância e o reconhecimento da competência da Justiça Estadual para apurar o delito tipificado pelo artigo 184, 2º, do CP. Arrola 01 (uma) testemunha.É o relatório. Fundamento e decido.Tem-se que os cigarros apreendidos eram de procedência estr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2430 as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Oficie-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.(+) Certidão UFESP: Certifico e dou

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 656 Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Maria Lucineide da Silva Lima - A princípio, vale ressaltar que a Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe competência para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3949 CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1034561-79.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reivindicação - Galdino Lopes de Oliveira - - Carmelita dos Santos Oliveira - Município de Guarulhos e outros - Fls. 683/685 - Os avisos de recebimento retornaram com informação inf

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Nº. 369 - Dispensando RONALDO DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 405.710-4/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada a Gerência de Administ

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 470610/2018 FERNANDA DE ALMEIDA MACIEL 1931440 2º 30/07/2018 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 697061/2018 2557800 1º 10/12/2016 DIR GER DE GEST E CUIDADO DA POL ESTRAT 446940/2018 FERNANDO ANTONIO NUNES RAPOSO 1525620 3º 28/02/2018 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE MARTA REJANE VASCONCELOS COSTA MOREIRA 633780/2018 SUELY LAGO REIS 838934 4º 05/10/2017

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 504 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 986005/2017 MARIA EMÍLIA DOS SANTOS 2316463 2º 02/08/2013 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – RECIFE 979290/2017 MARIA INES DE ARRUDA AZEVEDO 838829 4º 31/07/2017 HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – RECIFE 1055823/2017 MARIA JANAINA MELO DOS SANTOS 13/10/2016 HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – RECIFE 2558637 1º 770174/2017 MAURA MARIA DA SILVA 2346443 1º 2º 22/07/2004 21/07/2014 HOSPITAL DA R