Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 401 Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL) Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) MARLOS CAÍQUE MARQUES RIBEIRO (OAB 13177/AL) Maurício Silva Leahy (OAB 10775/AL) Miguel Macedo da Rocha MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR) Normando Torres de Albuquerque (OAB 8024/AL) Rayanna Victoria Araujo da Silva Barbosa (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 30 0000542-81.2018.8.06.0054Apelação Cível. Apelante: Pólo do Eletro Comercial de Móveis Ltda- Macavi. Advogada: Bruna Morais de Albuquerque (OAB: 23782/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHAConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por un

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 835 COMARCA DE ARACATI - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2022 ADV: EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 5142/CE) - Processo 0002470-81.2005.8.06.0035 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Maria Luisa Piovanelli - Conforme disposição expressa nos ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1447 52 da Constituição Federal e art.269, I, do Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCIO de Cícera Maria Peixoto Ferreira e Manoel Ferreira da Silva, ficando dissolvido o vínculo do casamento para todos os fins de direito, voltando a mulher a assinar o nome de solteira Cícera Maria Peixoto. Sem custas, ex vi atuação da Def

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 757 significativa e anormal violação a direito da personalidade (AgInt no AREsp 1.214.873/SC, Rel.Min. Raul Araújo). E ainda: (...) salvo circunstância excepcional que coloque o contratante em situação de extraordinária angústia ou humilhação, não há dano moral. Isso porque, o dissabor inerente à expectativa frustrada decorrente de inadimplemento contratual se insere no

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 671 CIVIL - REQUERENTE: Silvania Silva Pascoal - Do exposto, com fincas no artigo 1.022, inciso I do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de págs. 170/172. Dessa forma, deve a decisão de págs. 164/165 persistir tal como lançada. P.I. ADV: FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA (OAB 25948/CE) - Processo 0013619-20.2018.8.06.0035 - Alvará Judicial DIREITO CIVIL - REQ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 697 FAÇO SABER a todos quanto ao presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, correm os termos do processo n. 0620603-59.2020.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o réu MARCUS VINÍCIUS DA COSTA SOUZA, brasileiro, união estável, agente operacional, RG 1521888-0-SSP/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3061 447 futuro. Nada mais tendo, mandou o MM. Juiz que fosse encerrada a presente audiência que, depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Eu, Olavo Vieira Gaia Neto, o digitei. União dos Palmares (AL), 19 de abril de 2022. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 82 lhe dar provimento, nos termos do voto da e. Relatora”. 2.127 - 0638252-83.2020.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. IMPETRANTE: JOSIEL NASCIMENTO CARDOSO. IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. IMPETRADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), TEODORO SILVA SANTOS e LISETE DE SOUSA GADELHA. –

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1447 65 Conjunto Roseane Collor, QUADRA - C, 01, Cj Roseane Collor, Clima Bom - CEP 57071-684, Maceió-AL, CPF 115.171.004-02, RG 2.129.173-SSP/PE, Solteiro, Brasileiro, Prendas do Lar, passando a ter como CURADOR(A)(ES) o(a)(s) Sr(º)(ª)(es) MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, CJ Roseane Collor 1 Q c, sn, T martins, Clima Bom - CEP 57071-684