Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 64 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000377-41.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/1ª Vara. Recorrente: Rubens Costa da Conceição. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ 2 - 0000405-09.2014.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 83 Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, declarou a extinç‫ﻡ‬o da punibilidade do réu ante a ocorrência da prescriç‫ﻡ‬o, nos termos do voto do relator”. 52–APELA‫ﺃﺍ‬O CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N‫ ؛‬0969374-39.2000.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelantes: Aguinaldo dos Santos do Nascimento e Aglailson Alves da Silva. Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 57 0006362-48.2012.8.06.0133 - Apelação Criminal. Apelante: Maria Luzelena Alves de Carvalho Souza. Advogado: Cleiton Rodrigues de Melo (OAB: 23170/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0008152-55.2012.8.06.0137 - Apelação Criminal. Apelante: Renata Janaina

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 638 legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSE EUFRASINO DE AGUIAR, brasileiro, RG 293177594 SSP/CE, nascido em 01/04/1940, natural de Ipueiras - CE, filho de Raimunda Eufrasino de Aguiar, anteriormente residindo à TRAVESSA JOSE TORR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 638 legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSE EUFRASINO DE AGUIAR, brasileiro, RG 293177594 SSP/CE, nascido em 01/04/1940, natural de Ipueiras - CE, filho de Raimunda Eufrasino de Aguiar, anteriormente residindo à TRAVESSA JOSE TORR

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1035 97 0001138-04.2003.8.06.0115 - Apelação. Apelante: João Paulo de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 155, §4º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ABUSO DE CONFIANÇA. VIABILIDADE. ATENUANT