Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 44 00762 Processo: 0000399-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON RENAN MOREIRA LACERDA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 27/06/2017, as 09:00 horas 00763 Processo: 0000426-79.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FLAVIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 005769

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 40 01083 Processo: 0002277-08.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) ocorrencia da prescrição da pretensão punitiva. 01084 Processo: 0002966-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 01040 Processo: 0002128-23.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Vista dos autos pelo prazo de 05 dias. apenso ao 2127-38.2014 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01041 Processo: 0000767-97.2016.815

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00815 Processo: 0000788-60.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DARCY LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 39 TAPEROA Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00768 Processo: 0000303-68.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.47/48 que rejeitou os pedidos deduzidos na inicial. 01163 Processo: 0000986-94.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA SOUZA COELHO FERREIRA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 50 01378 Processo: 0003303-80.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01379 Processo: 0003523-58.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 38 01204 Processo: 0002315-73.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA DE LIMA ELIAS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: TAM VIAGENS S/A ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 297608SP FABIO RIVELLI , 020357PB FABIO RIVELLI. Sentenca: Intime-se As partes, por seus advogados, da sentença que julgou parcialmente proc

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 44 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00869 Processo: 0000539-59.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CELIO DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seNomeado defensor dativo para apresentar alegacoes finais, no prazo de1

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 558 ciência da digitalização do processo em epígrafe, estando disponível no sistema E-saj seu inteiro teor, conforme informado na certidão de fls. 179, podendo, através deste obter as cópias que entender necessárias, facultando-se, no mesmo prazo, requerer o que entende de direito. Publique-se. Decorrido o prazo in albis, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: ROGERIO M